Auditoria das obras da Copa revela omissão do governo Silval Barbosa

Auditoria feita pelo Governo do Estado em todas as obras da Copa executadas e em execução em Cuiabá e Várzea Grande apontou indícios de omissão da gestão que conduziu os preparativos para o mundial.

Documentos comprovam que autoridades públicas de Mato Grosso estavam conscientes da série de erros cometidos, culminando com a impossibilidade de utilização dos empreendimentos a tempo, e mesmo assim não tomaram as devidas providências.

Também não repassaram tais preocupações à sociedade. De acordo com informações da Gerência de Comunicação (Gcom), foram encontrados ofícios, por exemplo, avisando dos problemas. Com relação às empreiteiras contratadas, mediante a auditoria, o Consórcio VLT será notificado a cumprir o contrato e executar a obra até o fim.

O empreendimento está parado desde dezembro, no final da gestão de Silval Barbosa (PMDB). O secretário de Projetos Estratégicos Gustavo Oliveira disse, nesta terça-feira (3), que volta a ser tocada no final deste mês, mas para isso o Consórcio precisa entregar o projeto executivo e o cronograma de finalização.

O Governo vai revelar em coletiva à imprensa, no Palácio Paiaguás, essa tarde, detalhes da auditoria elaborada pela Controladoria Geral do Estado (CGE) e Procuradoria Geral do Estado (PGE). 

Todas as provas de indícios de crimes e irregularidades encontradas serão encaminhados aos Ministérios Público Estadual e Federal (MPE e MPF) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para a tomada das devidas medidas judiciais cabíveis, para responsabilidade os culpados.

VEJA NOTA DO GOVERNO SOBRE A AUDITORIA

A auditoria nas obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) realizada pela Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso (CGE) apurou que a gestão passada do Governo estadual tinha conhecimento de irregularidades existentes na implantação do novo modal de transporte e, ainda assim, não tomou medidas para corrigir as inconformidades e continuou realizando pagamentos ao consórcio construtor. A divulgação do relatório atende à determinação do governador Pedro Taques de transparência e publicidade das ações de governo.

A gerenciadora da obra, Planserv, contratada pelo Governo por R$ 44 milhões para acompanhar e fiscalizar o andamento das obras, encaminhou relatórios mensais à gestão passada alertando sobre os atrasos e irregularidades existentes na construção do novo modal de transportes de Cuiabá e Várzea Grande. Além disso, a gestão de Silval Barbosa foi alertada por meio de ofício da Caixa Econômica Federal, responsável pelo financiamento do empreendimento, sobre os diversos problemas. 

Por conta das irregularidades encontradas na auditoria realizada pela Controladoria Geral do Estado, o governador Pedro Taques decidiu encaminhar o relatório produzido pela CGE para o Ministério Público do Estado (MPE), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Contas, Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Assembleia Legislativa, Caixa Econômica Federal e Ministério da Fazenda. 

No relatório de trabalho a CGE encontrou o Ofício n° 2187/2013 da Caixa Econômica Federal, datado em 31 de junho de 2013 e endereçado ao então governador do Estado. No documento, a financiadora demonstra que estava preocupada com o andamento da obra, que naquele momento já estava com um atraso preocupante. O alerta do banco financiador do projeto foi feito um ano após o início da construção do VLT. 

O mesmo ofício sugere um “plano de ataque” visando a entrega da obra na data em que foi acordada inicialmente, ou seja, junho de 2014, mês em que tiveram início os jogos da Copa do Mundo. 

Entretanto, apesar do alerta feito pela Caixa Econômica Federal, a gestão passada não tomou nenhuma atitude de punição ao consórcio construtor do modal. Além disso, o governo continuou autorizando repasses ao Consórcio VLT Cuiabá, responsável pela construção. 

Alguns desses repasses foram feitos até mesmo na forma de adiantamento, como no caso dos recursos pagos pelos trens que ainda estavam em fase de fabricação na Espanha. O relatório do consórcio gerenciador mostra que os adiantamentos começaram logo no início das obras. Isso porque em abril um levantamento apontou que 84% do que foi pago até ali se referiam a adiantamento e apenas 16% por serviços realmente efetuados. 

As obras do VLT estão paradas desde dezembro de 2014, quando a antiga gestão do Estado não realizou os pagamentos solicitados pelo consórcio construtor, que optou pela paralisação. O atraso é uma das preocupações do governador Pedro Taques, tendo em vista que a obra já apresenta atraso de 18 meses e ainda não foi apresentado ao Estado um cronograma factível para sua execução.