Guizardi e Alan Malouf criaram programa para lucrar R$ 6 milhões com licitação

Além das fraudes nas licitações de construções e reformas de escolas geridas pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que eram “loteadas” entre empreiteiros cartelizados, o delator da operação Rêmora, Giovani Guizardi, também pretendia lucrar com um projeto de manutenção e reparos em banheiros de escolas públicas.  Para isso, ele mesmo criou um projeto de licitação com regras direcionadas para que a sua empresa, Dínamo Construtora, fosse a vencedora.

A expectativa de Guizardi, juntamente com o empresário Alan Malouf, era de obter com o programa “Escola Legal” um lucro de R$ 6 milhões por ano, que seria repartido igualmente entre ambos.

Ao levar essa ideia para o então secretário de Estado de Educação Permínio Pinto (PSDB), este concordou com o projeto e pediu que Giovani Guizardi elaborasse o projeto por escrito. O empresário assim procedeu, produzindo o acervo técnico do edital de licitação, que ficou estimado em R$ 33 milhões para um contrato de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.

Os ex-servidores da Seduc e réus na ação penal decorrente da Rêmora, Wander Reis e Fábio Frigeri, também teriam auxiliado na confecção do edital, recebendo dele toda a parte técnica, composta por planilhas de preços, quantitativo para acervo técnico, composições individuais de preços, tudo para servir de base para a elaboração final do edital de licitação.

Para garantir que sua empresa seria a vencedora do certame, Guizardi inseriu na minuta do edital uma condição específica de que as empresas concorrentes deveriam apresentar acervo técnico de 8 mil metros quadrados de alvenaria, o que restringiria o número de participantes.

Guizardi também relatou ao Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) que convencionou com o empresário Alan Malouf, dono do buffet Leila Malouf, o repasse de 10% dos valores recebidos pelo fato de ter sido Alan o responsável por inserir Giovani no “processo” dentro da Seduc, algo que ele almejava há tempos, mas não conseguia. 

Apesar da raiz corrupta do projeto “Escola Legal”, Guizardi afirmou aos promotores que o processo passou pelos trâmites legais e que, por se tratar de um valor expressivo, precisou do aval do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Condes), composto por secretários de Estado.  

Inicialmente, o Condes teria reprovado o projeto, mas o aprovou em segunda oportunidade, o que deu andamento à licitação. No entanto, no final do ano de 2015, o ex-secretário da Seduc, Permínio Pinto [preso desde o mês de julho] resolveu suspender o certame. 

Ao cobrar explicações do então chefe da pasta, Permínio teria dito à Guizardi que precisou usar o recurso “para pagar outras obras”, mas prometeu ao empreiteiro que daria seguimento ao edital no início de 2016. 

O plano de por o projeto em funcionamento foi interrompido com a deflagração da Operação Rêmora, que levou para a cadeia os envolvidos no esquema de corrupção implantado sobre as licitações de obras da Seduc.

 

Confira a nota da defesa do empresário Alan Malouf:

Mesmo ainda não tendo acesso aos autos, é importante ressaltar que Alan Malouf nunca foi líder de nenhuma organização criminosa.

A defesa do empresário vai aguardar ter acesso aos autos para se manifestar de forma transparente, uma vez que considera absurdas as acusações.

Reiteramos, também, que Alan Malouf está à disposição das autoridades competentes para prestar as informações necessárias, acreditando, sempre, na Justiça.