Marcada para outubro audiência de instrução contra juízes acusados de desviar R$ 1,2 milhão

Está marcada para o dia 20 de outubro, a primeira audiência de instrução do processo criminal, em que quatro magistrados aposentados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso são acusados pelos crimes de peculato e por ordenar despesas não autorizadas por lei, no caso que ficou conhecido como o “Escândalo da Maçonaria”. 

Respondem ao processo: o desembargador aposentado José Ferreira Leite, na época dos fatos era o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, e os magistrados também aposentados Marco Aurélio dos Reis Ferreira, Antônio Horácio da Silva Neto e Marcelo de Souza Barros. Eles foram aposentados pelo Conselho Nacional de Justiça em 2012, pelos mesmos atos que a eles são imputados na esfera criminal. 

Eles são acusados de desviar R$ 1,2 milhão de recursos públicos para a Loja Maçônica Grande Oriente do Estado de Mato Grosso, por meio de pagamentos efetuados a magistrados, que deveriam repassar parte dos valores à cooperativa de crédito da Maçônica, que passa por dificuldades financeiras.

Consta dos autos que o pagamento efetuado aos juízes era referente a verbas atrasadas e devolução de imposto de renda. Os valores eram depositados diretamente na conta corrente dos magistrados, sem emissão de contracheques. Segundo o Ministério Público, tudo teria sido feito sem previsão legal, além disso, haveria irregularidades nos cálculos dos valores repassados aos juízes..

Também está marcada audiência de instrução das testemunhas de defesa, serão os dias 3 a 7 de novembro a partir das 13h30 em Cuiabá. 

FORA DO PROCESSO

Apesar de terem sido aposentados 10 magistrados do estado, sob a suspeita de suposto envolvido no escândalo da “Maçonaria”, os desembargadores José Tadeu Cury e Mariano Alonso Ribeiro Travassos, além de Maria Cristina de Oliveira Simões, Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, Graciema  Ribeiro de Caravellas, Irênio Lima Fernandes,  não foram denunciados pelo Ministério Público, sob a justificativa de não haver justa causa para a propositura da ação penal contra eles.