DA REDAÇÃO
SEM DESGASTE
Deputados deixam discussão sobre ICMS dos municípios para pós-eleição
Segundo presidente interina da ALMT, decisão foi prudente para evitar desgaste, já que houve grande polêmica sobre a mudança que prevê repasse conforme 'merecimento'.
Para não se indispor com prefeitos e vereadores, os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) vão deixar as discussões sobre os novos critérios para distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadoria (ICMS) para depois das eleições já que houve grande polêmica sobre a mudança que prevê repasse conforme 'merecimento'.
A decisão foi tomada em reunião da base com o governo nessa terça-feira (3), e já é vista como resultado da pressão feita pelos municípios. Assim que o projeto de lei chegou para discussão no Legislativo, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) mobilizou os prefeitos e conseguiu a manifestação contrária de mais de 100 deles.
Conforme a instituição, diversos municípios vão sair prejudicados com as mudanças. Para as cidades maiores como Cuiabá e Várzea Grande, a perda de receita chega a superar R$ 100 milhões, segundo cálculos dos municípios.
Para a presidente interina da ALMT, deputada Janaina Riva (MDB), a decisão foi uma saída prudente para evitar desgaste e injustiças, uma vez que a proposta origial prejudica alguns municípios.
“O acordo foi muito positivo porque a gente está, agora, na véspera de uma eleição. Como vai impactar município a município, nossa preocupação era politizar demais a discussão, querer beneficiar demais certa região ou município e querer alterar critério em detrimento a um município ou outro", avaliou a presidente interina da ALMT, deputada Janaina Riva (MDB).
De acordo com a parlamentar, nesse meio tempo, deve ser feito estudo sobre o impacto real das mudanças em cada município mato-grossense, e o levantamento da aptidão econômica do Estado. Assim, as informações devem ajudar a definir critérios técnicos para as mudanças.
