Emanuel: Cuiabá pode perder R$ 110 milhões se Governo aprovar redistribuição do ICMS

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), demonstrou insatisfação com a Mensagem 001/2022, do Governo do Estado à Assembleia Legislativa, que propõe rediscutir os cálculos de participação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios.

Cada município fica com a quarta parte de tudo o que é arrecadado através do ICMS em Mato Grosso. O recurso é parte fundamental nas leis de orçamento anual, como LOA, LDO e PPA.

De acordo com o prefeito da Capital, a cidade pode perder no mínimo R$ 110 milhões ao ano, caso a proposta seja aprovada pelos deputados estaduais da forma que está. No texto, o governador Mauro Mendes (DEM) propõe novas participações para redistribuição do imposto, como porcentagens para Educação, Saúde e Agricultura Familiar.

“A quarta parte do ICMS aos municípios é a maior receita. Os municípios respiram graças à quarta parte do ICMS. É um dinheiro sagrado e o município não pode viver sem ele, é a mola propulsora. Como que o governo vai propor um debate dessa natureza, que vai impactar os 141 municípios, e não vai ouvir um prefeito? Não vai abrir discussão com a AMM, com os prefeitos, com ninguém?”, questionou, em sua live semanal nesta terça-feira (11).

Emanuel “implorou” que os deputados estaduais não aprovem a proposta como ela está, pois, vários outros municípios teriam perdas milionárias.

“Estamos implorando para que deputados não votem essa mensagem sem discutir com os prefeitos. Com essa proposta, Cuiabá vai perder R$ 110 milhões, no mínimo. Rondonópolis vai perder no mínimo R$ 60 milhões. Várzea Grande vai perder no mínimo R$ 50 milhões. Sorriso, R$ 50 milhões. Lucas do Rio Verde, que tem o vice-governador Otaviano Pivetta, tem o senador Carlos Fávaro, vai perder no mínimo R$ 50 milhões! Será que eles participaram disso? Vocês tinham conhecimento disso?”, cobrou.

“Não vou nem discutir se é bem-intencionado ou não, quero saber a proposta. O ICMS é receita fortíssima, mais de 11% do bolo. Quando vamos discutir isso aí? Não há argumento no mundo que me convença a não brigar até o último segundo. Não tem condições nenhuma dessa matéria prosperar sem ouvir Cuiabá e os outros 140 municípios do estado”, avisou.