Justiça cancela audiência com Riva, Silval e Sérgio Ricardo após pedido de Blairo

A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara de Ações Coletivas, cancelou a audiência marcada para esta segunda-feira (7) em ação que apura o esquema de compra de vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE). 

Seriam ouvidos o ex-governador Silval Barbosa, o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, José Riva, o ex-secretário da Assembleia, Luiz Márcio Bastos Pommot, e o conselheiro do TCE, Sérgio Ricardo, que teria ficado com a vaga comprada.

A decisão de cancelamento da audiência foi tomada após o pedido de trancamento da ação de improbidade, feito pelo ex-governador Blairo Maggi (PP). 

Blairo argumentou que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região já reconheceu, em um habeas corpus, que não há relação entre ele e o suposto crime denunciado. Com isso, ele conseguiu na Justiça Federal o trancamento de uma ação penal movida pelos mesmos fatos.

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No mês de janeiro, o Ministério Público Estadual (MPMT) já tinha se manifestado favorável.

Ao atender o pedido de cancelamento da audiência, a magistrada determinou que o processo seja encaminhado  para o juiz Bruno D’Oliveira Marques, que é o titular da ação e estava de férias. Caberá a ele decidir sobre outros pedidos e remarcar a data da oitiva. 

Nessa ação, Sérgio Ricardo é acusado de participar do esquema da compra de sua cadeira no TCE. Além dele, respondem Blairo e Silval, os ex-conselheiros Humberto Bosaipo e Alencar Soares, o ex-secretário Éder Moraes, o ex-deputado José Riva, e os empresários Júnior Mendonça e Leandro Valoes Soares.

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O esquema foi descoberto durante as investigações da Operação Ararath, que resultou na delação de Júnior Mendonça e Silval Barbosa. Os dois já confirmaram que houve a negociação.

Conforme a denúncia, com aval de Blairo Maggi, o grupo teria negociado a compra da vaga do ex-conselheiro Alencar Soares, em 2009, ao custo de mais de R$ 12 milhões. Do valor, R$ 4 milhões teriam sido pagos por Sérgio Ricardo e outros R$ 4 milhões foram pagos para Júnior Mendonça.

Segundo as investigações, o caso foi além da compra da vaga, e revelou um esquema grandioso de lavagem de dinheiro e triangulações financeiras, que também foi usado para financiamento de campanha e enriquecimento ilícito de agentes públicos.