KEKA WERNECK
PROPINA DE 5%
Esquema na Seduc envolve 23 empreiteiros e 3 servidores; Gaeco tem tudo gravado
Funcionários da Seduc cobravam propina de até 5% sob o valor da obra para garantir aos empresários a participação em obras com contratos cujos valores variavam de R$ 400 mil até R$ 6 milhões
A organização criminosa que fraudava licitações de construção de escolas em Mato Grosso na Secretaria de Estado de Educação (Seduc), desmantelada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) nesta terça-feira (3), envolvia 23 empresários, servidores públicos e um grupo operacional.
O nome de Giovani, por exemplo, não consta em nenhuma das licitações investigadas, porque ele era um dos que agia nos bastidores da organização, intermediando o recebimento e o pagamento de propina.
De acordo com o Gaeco, os “cabeças” da organização criminosa são os empresários Giovani Belatto Guizardi, dono da empreiteira Dínamo, Luiz Fernando da Costa Rondon e Leonardo Guimarães Rodrigues. Todos presos.
O nome de Giovani, por exemplo, não consta em nenhuma das licitações investigadas, porque ele era um dos que agia nos bastidores da organização, intermediando o recebimento e o pagamento de propina.
Ainda conforme a investigação, o esquema movimentou entre 2015 e 2016, na gestão do secretário de Estado de Educação Permínio Pinto, valores, por obra, entre R$ 400 mil e R$ 6 milhões. As fraudes no caráter competitivo dos processos licitatórios começaram a ocorrer em outubro de 2015 e dizem respeito a pelo menos 23 obras de construção e/ou reforma de escolas públicas em diversas cidades do estado. Funcionários da Seduc (Secretaria de Estado de Educação) cobravam propina de até 5% sob o valor da obra para garantir aos empresários a participação em obras com contratos.
Ainda conforme a investigação, o esquema movimentou entre 2015 e 2016, na gestão do secretário de Estado de Educação Permínio Pinto, valores, por obra, entre R$ 400 mil e R$ 6 milhões.
O esquema, exposto pela Operação Rêmora, funcionava assim. Mediante informações privilegiadas sobre as licitações, repassadas por servidores da Seduc, o grupo operacional agia, para garantir a aprovação fraudulenta nas concorrências e a distribuição das obras às empresas cartelizadas. No interior da Secretaria, também tinha “gente” atuando para “esquentar” as fraudes.
A média das propinas pagas aos servidores públicos e outros agentes criminais, a princípio, era de 5% do orçamento da obra. Mas, com o decorrer do esquema, os envolvidos começaram a achar o preço muito alto e baixaram o “pagamento” para 3%.
O Gaeco afirma que tem tudo isso gravado e conta com provas robustas para incriminar os envolvidos, entre eles o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Moisés Feltrin, que chegou a ser governador interino por 45 dias, também preso na manhã desta terça-feira.
O nome da operação – Rêmora – é uma referência aos peixes que, com suas as ventosas, se associam a outros animais marítimos e assim viagem grandes distâncias sem se esforçar. Essa referência serve para comparar a forma que o esquema desmantelado “sugou” verbas públicas de pelo menos 26 grandes empreendimentos, sendo sete em Cuiabá, cinco em Várzea Grande e o restante no interior do Estado.
O Gaeco cumpre neste momento 39 mandados de prisão e busca e apreensão. Os presos estão prestando depoimento e sendo encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML), para exame de corpo delito, obrigatório na entrada do sistema prisional.
