Polícia Federal faz busca e apreensão no gabinete do deputado Dilmar Dal Bosco

O gabinete do deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa, Dilmar Dal Bosco (DEM), foi um dos alvos da operação Theatrum, deflagrada pela Polícia Federal, na manhã desta terça-feira (18). De acordo com a assessoria de imprensa do parlamentar, ele não estava no local de trabalho no momento em que os policiais estiveram por lá e recolheram documentos que estavam em seu escritório. Apenas o chefe de gabinete dele, Luis Fernando Flamínio, que é advogado, acompanhou o cumprimento do mandado de busca e apreensão e foi com os policiais federais até a sede da superintendência em Cuiabá para tomar conhecimento do processo. 

Dilmar Dal Bosco já vinha sendo investigado em um inquérito referente à Operação Terra Prometida, também da Políca Federal, que trata sobre grilagem de terras no município de Itanhangá (522 Km de Cuiabá). Mas de acordo com a assessoria de imprensa do deputado, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) emitiu dois laudos onde afirma que Dal Bosco não tinha relação com as terras investigadas. 

Dessa vez, a Operação Theatrum tem o objetivo de desarticular um suposto esquema de corrupção envolvendo servidores públicos do Incra, fazendeiros e políticos do Estado de Mato Grosso. A corrupção consistiria na “compra” de fiscalização com resultado previamente acertado. Policiais foram vistos na sede do Legislativo e no bairro Florais.

Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão e 17 mandados de condução coercitiva em Cuiabá , Sinop , Diamantino, Itanhangá, Ipiranga do Norte , Planaltina (DF) , Guaíra (PR) e Belo Horizonte (MG). Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, onde tramita o inquérito, em virtude de três investigados possuírem foro por prerrogativa de função.

Segundo as investigações, em 15 de setembro do ano passado, políticos do estado de Mato Grosso, fazendeiros de Itanhangá e representantes dos assentados – muitos deles investigados e já indiciados na Operação Terra Prometida – realizaram uma reunião com o Incra em Brasília (DF) com o objetivo de desencadear uma supervisão ocupacional no Projeto de Assentamento Tapurah/Itanhangá, bem como, de substituir o servidor que estava previamente indicado para a coordenação dos trabalhos.

Em poucos dias, o Incra iniciou a supervisão ocupacional do assentamento, porém, os métodos do novo coordenador do grupo de trabalho, colocado a pedido dos investigados, tornaram as fiscalizações inócuas e foram objeto de duros questionamento por alguns fiscais da equipe, os quais denunciaram as irregularidades à Polícia Federal e mais tarde foram substituídos por outros servidores.

Entre os citados métodos, estava a ampla divulgação da data de fiscalização dos lotes do assentamento, inclusive com a ajuda dos políticos locais que foram a Brasília pedir a fiscalização. Além disso, segundo depoimento de testemunhas, o coordenador realizava fiscalizações com tratamento diferenciado para determinadas autoridades e fazendeiros locais.

Isso possibilitou que aos fazendeiros que hoje ocupam e exploram irregularmente o imóvel convocassem seus “laranjas” para comparecimento no lote na data marcada para a fiscalização, pagando-lhes todas as despesas de viagem, além de outras vantagens. Dessa forma, a fiscalização do maior assentamento da América Latina se tornou um verdadeiro “teatro”, termo esse utilizado por assentados que se recusaram a participar da farsa e comunicaram à Polícia Federal.

Muitos desses “laranjas” são os beneficiários dos lotes do Incra, que, após venderem a parcela, mudaram-se da região, mas continuaram mantendo seus nomes como ocupantes da área, visando enganar o Incra.

Isso porque, após decorridos 10 anos da titulação da área, o Incra procede à baixa das condições resolutivas do título de domínio e o imóvel rural passa a ser do assentado, podendo ele inclusive vender a área de forma lícita. Contudo, para comprovação do cumprimento das condições pelos assentados é necessária uma última fiscalização após o decurso desse prazo, que, no caso do PA Tapurah/Itanhangá, ocorreu no ano de 2015 (para a maioria dos lotes). 

A Polícia Federal acredita que a supervisão ocupacional do PA Tapurah/Itanhangá, iniciada em 2015 e concluída 2016, tinha como finalidade a convalidação das ocupações irregulares, com a consequente baixa das condições resolutivas do título de domínio, o que permitiria que o assentado “laranja” transferisse formalmente a propriedade do imóvel para o fazendeiro, que já o adquiriu de forma ilegal.

Segundo informações obtidas pela Polícia Federal, cada lote do citado assentamento é comercializado por R$ 2 milhões. No âmbito da Operação Terra Prometida, deflagrada em 2014, foi apreendido um contrato de compra e venda de um lote comercializado em 2013 pelo valor de R$ 1,6 milhão. O assentamento possui 1.149 lotes de aproximadamente 100 hectare cada.