THIAGO ITACARAMBY
OBRAS DA COPA
10% do lucro de empreiteiras podem ir para cidades pobres de MT
O texto foi aprovado em primeira votação e segue em caráter de urgência urgentíssima; ´proposta é da deputada Luciane
A deputada Luciane Bezerra (PSB) quer que os municípios de economia estagnada (exaurida) sejam compensados socialmente por meio da contratação pública da execução de obras, serviços e aquisições de móveis e imóveis para Copa de 2014. Trata-se do projeto de Lei n° 134/2012, que obriga as empresas vencedoras dos certames licitatórios destinarem 10% do lucro bruto, na execução de obras sociais em municípios mato-grossenses. O texto foi aprovado em primeira votação durante a última sessão (22) e segue em caráter de urgência urgentíssima.
Segundo dados da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (
A proposta parlamentar foi baseada em um estudo da Associação Mato-Grossense dos Municípios de Mato Grosso (AMM). Pela pesquisa mais da metade das 141 cidades do Estado estão ‘falidas’ ou numa situação financeira delicada. No total são 100 economias consideradas pobres. A intenção é contemplar esses municípios.
“A ideia é sugerir a compensação social às cidades consideras pobres. Sabemos que vai ficar um legado para baixada cuiabana, mas para o interior ficará um legado de dívidas. O projeto vai respaldar essas economias que estão estagnadas”, afirmou a deputada.
Pela proposta, os recursos financeiros arrecadados pela lei serão fiscalizados e geridos por um Conselho Gestor, cuja presidência caberá ao governador Silval Barbosa (PMDB). Serão membros: um representante da Associação Mato-Grossense dos Municípios; um representante do Ministério Público Estadual e um representante da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Luciane disse ainda que o Projeto de Lei irá contemplar àquelas obras que já estão em andamento assim como as que estão previstas. “Esta legislação é de máxima urgência, pois as obras estão acontecendo, e se não aproveitarmos o momento o interior poderá ficar de fora”, criticou.
ALIADOS
O presidente da AL/MT, o deputado José Riva (PSD), disse apoiar a proposta, mas, segundo ele é preciso debater melhor o assunto. “A intenção da deputada é bastante salutar e vai ajudar a economia do estado. Antes disso temos que discutir com a sociedade”, pontuou.
O líder do governo no Legislativo, o deputado Romoaldo Junior (PMDB), é outro aliado. A informação é de que o governo está à disposição para discutir o Projeto de Lei. O assunto deverá ser apreciado em segundo votação na próxima semana.
