11 partidos não prestam contas e TRE barra fundo partidário

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) barrou o repasse do fundo partidário para os diretórios de onze partidos políticos, nesta terça-feira (09). Até o momento as siglas PSDC – PC do B – PCO – PEN – PHS – PRTB – PSOL – PTC – PT do B – PTN e PRP não apresentaram o balanço das suas contas a Justiça Eleitoral.


De acordo com o TRE, se a legenda não fizer a prestação de contas neste ano, e a Justiça Eleitoral constatar que o partido estava ativo, a sigla poderá ficar impedida de concorrer em eleições por um ano e o presidente do partido poderá responder civil e criminalmente na Justiça. Dos 28 partidos ativos em 2012, apenas 17 divulgaram suas contas.

Todos os diretórios regionais devem apresentar as contas ao Tribunal Regional Eleitoral. Já os diretórios nacionais apresentam seus balanços anuais ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O valor do fundo partidário de cada partido depende do número de parlamentares que a sigla possui no Congresso Nacional.


O presidente regional do PSOL, José Rodrigues, afirmou ao RepórterMT, que o balanço das contas já está sendo calculado e será apresentado a Justiça Eleitoral até o final de maio.

José Rodrigues ainda critica a forma com que o fundo partidário é calculado e destaca que o valor repassado, às vezes, não dá para pagar nem o aluguel de um diretório. “Na maioria das vezes o valor é tão pequeno que não conseguimos fazer nada com ele, esse repasse teria que ser maior”, completou.

O PSOL surpreendeu nas eleições municipais de 2012. Acostumado a ter seus candidatos a Prefeitura de Cuiabá, sempre em último lugar, com o discurso de oposição aos candidatos “antigos”, o Procurador Mauro, entre seis candidatos ao Palácio Alencastro, ficou em terceiro lugar, à frente de Guilherme Maluf (PSDB) e  Carlos Brito (PSD), com 5,42% dos votos válidos.