Da Redação
11 vereadores de Cuiabá respondem a processos na Justiça
FERNANDA LEITE 11h35
DA REDAÇÃO
Dos 19 vereadores de Cuiabá 11 possui pendências judiciais. O levantamento aponta que a maioria é devido a reprovação de contas referentes a campanhas eleitorais que variam entre um e 2 processos para cada parlamentar. As ações tramitam no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou Tribunal de Conta do Estado (TCE). As informações são do portal Transparência Brasil.
O vereador Deucimar Silva (PP) responde a um processo no Tribunal de Justiça, sobre uma dívida ativa, de mais de 1 milhão ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e outro por contas reprovadas pelo TCE de quando ainda era presidente do Legislativo Municipal.
Já o atual presidente da Casa, Júlio Pinheiro (PTB), tem uma dívida pendente da época que foi secretário municipal de habitação. O TCE aplicou uma multa de R$ 990,00 devido ao atraso de envio de relatório.
A vereadora, Lueci Ramos (PSDB), responde na comarca cível de Cuiabá na Vara Especial de Ação Civil Pública e Ação Popular, por Improbidade administrativa que corre em primeira instância.
Os demais parlamentares, na maioria respondem por processos de irregularidades em constas referentes a campanhas eleitorais.
Veja lista dos vereadores com pendências judiciais:
Chico 2000 (PR/MT)- TRE-MT Recurso Eleitoral Nº1385/2009 -
Recorre da decisão que desaprovou sua prestação de contas da campanha de 2008.
Deucimar Silva (PP/MT)- Dívida Ativa do INSS - Consta como devedor ao INSS de quantia superior a R$ 1 milhão e contas reprovadas no Tribunal de Contas do Estado.
Domingos Sávio (PMDB/MT)- TRE-MT Recurso Eleitoral Nº1384/2009 - Recorre da decisão que desaprovou sua prestação de contas da campanha de 2008.
Everton Pop (PP/MT)- TRE Petição Nº267/2009 - Recorre da decisão da zona eleitoral que desaprovou sua prestação de contas da campanha de 2008.
Júlio Pinheiro (PTB/MT)- TRE-MT Processo Nº1408/2009 - Recorre contra a desaprovação das contas de sua campanha de 2008.
TCE-MT Acórdão Nº2751/2007 - Multado em R$ 990,00 (valor de agosto de 2010) por atraso no envio, ao TCE, de balancetes do exercício de 2006 da Agência Municipal de Habitação Popular de Cuiabá.
Lueci Ramos (PSDB/MT)- TJ-MT Comarca de Cuiabá Cível -
Vara Especial de Ação Civil Pública e Ação Popular - Ação Civil
Pública Nº352/2008 - Improbidade administrativa. Corre em primeira instância.
TRE-MT Recurso Eleitoral Nº1388/2009 - Recorre da decisão que desaprovou sua prestação de contas da campanha de 2008.
Marcus Fabricio (PP/MT)- TRE-MT - Processo nº 293277/2010 - É réu em ação penal movida pelo Ministério Público Eleitoral por captação ilícita de sufrágio.
Teve reprovada a prestação de contas referente às eleições de 2004, quando candidato a vereador de Cuiabá. O parlamentar apresentou recurso, mas não obteve êxito (TRE-MT - Recurso nº 1586/2005).
Misael Galvão (PR/MT)- Teve reprovada a prestação de contas referente às eleições de 2008, quando candidato a vereador. Apresentou recurso, mas não obteve êxito (TRE-MT - Recurso eleitoral nº 1490/2008).
Pastor Washington (PRB/MT)- TRE-MT Recurso Eleitoral Nº1399/2009 - Recorre da decisão que desaprovou suaprestação de contas da campanha de 2008.
Professor Néviton (PRTB/MT)- TJ-MT Comarca de Cuiabá - Processo nº 17/ 2011 - É alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual.
Totó César (PRTB/MT)- TRE-MT Recurso Eleitoral Nº1382/2009 - Recorre da desaprovação de suas contas da campanha de 2008.




