A esperança venceu o medo”, alfineta Lúdio Cabral

Por 4 votos a 2, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) acatou o embargo de declaração interposto pela Coligação Cuiabá, Mato Grosso, Brasil e deferiu o registro de candidatura de Francisco Faiad (PMDB) a vice-prefeito de Lúdio Cabral (PT). O peemedebista comemorou e disse que sempre acreditou na justiça de Mato Grosso.

“Sempre acreditei na justiça de Deus e dos homens. Sempre confiei na Justiça de Mato Grosso. O TRE-MT corrigiu um equívoco e é um alívio e uma satisfação saber que a maldade não irá vencer o bem, os princípios e os propósitos”, afirmou Faiad em entrevista coletiva concedida logo após a decisão do Pleno.

Para Faiad, a tentativa de impugnar sua candidatura é por medo do adversário, pois já percebeu que Lúdio está crescendo nas pesquisas e já representa uma ameaça ainda no primeiro turno, por ter as melhores propostas. Para ele, a decisão servirá para mostrar à sociedade que o adversário quer ganhar no tapetão.

Lúdio descreveu este momento como de “grande felicidade” e destacou seu crescimento nas últimas pesquisas. De acordo com ele, com apenas duas semanas de programa eleitoral a diferença com o primeiro colocado na pesquisa já diminuiu em 18 pontos.

Lúdio ainda parafraseou o presidente Lula: “A esperança venceu o medo”.

Para o advogado da coligação, José Patrocínio, o TRE-MT teve êxito na sua decisão. Segundo ele, na sessão anterior não foi informado o conteúdo da certidão e desta vez foi possível fazer a explanação e de forma democrática o Pleno deferiu o registro de candidatura do Faiad.

JULGAMENTO

O desembargador Gerson Ferreira Paes reviu seu posicionamento anterior, quando manteve a decisão de primeira instância por entender que o candidato apresentara uma certidão da Justiça estadual fora do prazo estipulado em lei, assunto que sequer era objeto da ação. Além disso, a certidão questionada era apenas de uma ação na qual Faiad era o autor e não réu, por isso, o magistrado entendeu que a certidão não iria alterar a situação do candidato.

Pedindo desculpas ao demais julgadores, o desembargador Gerson Ferreira apresentou seu novo entendimento reforçando a tese de que o conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil não seria obrigado a se desincompatibilizar para se candidatar ao cargo, excluindo assim a premissa do voto anterior, quando negou o recurso ao candidato por entender que o mesmo haveria negligenciado o prazo para entrega das certidões exigidas pela legislação eleitoral.

O Ministério Público Eleitoral, que na sessão anterior, havia pedido a impugnação da candidatura de Faiad pela ausência da certidão desta vez também optou por acatar o embargo. Já o relator do processo Pedro Francisco Silva votou pelo indeferimento e foi seguido pelo juiz membro José Blaszack. Já os juízes Samuel Franco Dalia Jr, Gerson Ferreira Paes, Sebastião de Arruda Almeida e Francisco Ferreira Mendes foram favoráveis ao embargo.

Apesar de não precisar emitir o voto, o presidente do TRE-MT, desembargador Rui Ramos Ribeiro, quis se manifestar sobre o assunto e destacou que, em respeito ao desembargador Gerson Paes, que alterou seu voto, acatava o embargo.