A pedido de Emanuel Pinheiro, Câmara deve aprovar reajuste do IPTU

A Câmara Municipal deve aprovar, nesta terça-feira (27), com ampla maioria, o projeto que atualiza a Planta Genérica do Município e eleva os valores dos imóveis.

A aprovação vai provocar um aumento de até 30,9% no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), já partir do dia 1º de janeiro.

A previsão é de que o projeto receba entre 18 e 19 votos favoráveis ao reajuste do imposto.

Os vereadores Toninho de Souza (PSD) e Domingos Sávio (PSD), que são contra a aprovação, têm a opinião formada de que a mensagem do Executivo passa "com certa facilidade" no Plenário do Legislativo.

“Fortemente contrários ao aumento estamos eu, Domingos Sávio [PSD], Leonardo de Oliveira [PSB] e Lueci Ramos [PSDB]. O restante está convencido a votar a favor", disse Toninho.

A aprovação do projeto significaria a primeira vitória de Emanuel Pinheiro (PMDB) na Câmara, antes de tomar posse e da formatação da nova composição do Legislativo cuiabano.

Como o #reportermt adiantou, na semana passada (leia AQUI), o futuro prefeito almoçou com um grupo de 21 vereadores, justamente para tratar sobre o assunto.

Toninho confirmou que o próprio Pinheiro está à frente do processo de articulação visando à aprovação do projeto.

Ele confirmou também a realização de almoço e disse que o prefeito eleito está empenhado, com alguns vereadores que foram reeleitos e outros que não não conseguiram a reeleição.

Durante o almoço, Pinheiro considerou que o aumento na cobrança do IPTU representa R$ 30 milhões a mais nos cofres do Palácio Alencastro - montante que foi retirado da Lei Orçamentária Anual (LOA), devido à crise econômica..

O texto seria aprovado na semana passada, mas o vereador Domingos Sávio conseguiu tirá-lo da pauta de votação, sob a alegação de que o projeto está, há mais de um ano, tramitando na Casa e, por isso, está defasado.

Mas, sobre a votação prevista para esta terça-feira, o parlamentar afirmou que "não há mais o que fazer".

“Quando eu percebi que íamos perder, eu usei da prerrogativa de líder do prefeito e retirei de pauta, mas não dá para adiar outra vez”, disse o pessedista.

Ele observou que os imóveis sofreram depreciação no valor devido à crise econômica. Neste caso, o mais correto seria a reavaliação das plantas de todos os imóveis da Capital, para buscar se definir um reajuste considerado justo.

A votação deve ocorrer em duas sessões extraordinárias.

Aumento de salário

Na sessão, além do reajuste do IPTU, os vereadores também devem apreciar proposta para o aumentar os próprios salários.

A previsão é de que os vencimentos passem dos atuais R$ 15 mil para R$ 18,9 mil, a partir janeiro.