Abilio pede urgência na aprovação de PL que criminaliza manifestações de apoio ao Hamas

Em meio à crise internacional provocada pelas declarações do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que comparou o conflito entre Israel e o grupo terrorista Hamas na Faixa de Gaza com o Holocausto, o deputado federal Abilio Brunini (PL) entende que é urgente a aprovação do Projeto de Lei Nº 4894/2023, de sua autoria, que determina a criminalização de qualquer tipo de manifestação aos terroristas do Hamas e ao Hezbollah no país.

A fala do presidente, que aconteceu na semana passada, abriu uma crise diplomática entre Brasil e Israel. Lula chegou a ser declarado como “persona non grata” pelo ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz.

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De acordo com Abilio, a aprovação da proposta nunca foi tão emergente, tendo em vista que Lula tem colocado o Brasil em uma crise internacional.

“O que o Lula faz, de fato é a pior crise internacional que o Brasil viveu nos últimos 20 anos. Por muito menos do que isso estão usando pra colocar o Bolsonaro inelegível. O Lula menospreza qualquer sentimento ao povo judeu. O Lula manifesta apoio e recebe apoio dos terroristas do Hamas”, declarou durante sessão na quarta-feira (21).

“Tem um projeto meu aqui nesta casa que precisa das assinaturas dos deputados. Ele criminaliza a manifestação de poio ao Hamas. Eu quero pedir aos deputados assinem o projeto, não podemos aceitar que o nosso país tenha como produtor rural taxado de fascista e temos pessoas com atitude antissemita, pessoas com atitude do fascismo dominando o governo do país. Precisamos de uma atitude da Câmara Federal”, emendou.

O projeto do parlamentar, foi apresentado ano passado, dias após o início da guerra entre Israel e o grupo terrorista. Vale ressaltar que o conflito já matou milhares de pessoas.

Assim que receber as assinaturas necessárias, o texto deverá ser analisado pelas comissões do Legislativo Federal e, em seguida, deverá ser colocado para votação do plenário.

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A proposta

No texto, declarar apoio a tais grupos 'equipara-se aos crimes de promoção do nazismo, conforme estabelecido na Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e ao crime de promoção do terrorismo, conforme estabelecido na Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016'.

A pena prevista na proposta para esse crime será de reclusão de 2 a 5 anos e multa.

Impeachment

Diante da crise internacional provocada com a fala do presidente, parlamentares da direita entraram com um pedido de impeachment contra Lula pelo crime de de responsabilidade ao atacar, de forma gratuita, a reação de Israel ao ataque terrorista sofrido no ano passado.

Até agora, 140 parlamentares assinaram a abertura do pedido, que já foi protocolado. Dos oito parlamentares que representam Mato Grosso na Câmara Federal, cinco assinaram o pedido. Entre eles, o deputado Abilio.

Agora depende da análise de Arthur Lira para abrir ou não o processo.