Acusada de lavar dinheiro, Encomind recebeu R$ 49,5 milhões em 7 meses; R$ 12 milhões foram para agiota

O inquérito policial que relata detalhes das investigações que resultaram na quinta fase da Operação Ararath apontam que, o governo do Estado, no período de sete meses (setembro de 2009 a abril de 2010), nas gestões de Silval Barbosa (PMDB) e Blairo Maggi (PR), fez repasses de R$ 49,506 milhões, considerados suspeitos, pela Polícia Federal, à Encomind.

A Encomind é uma das maiores empreiteiras de construção civil de Mato Grosso, que seria um dos ‘canais’ usados para a ‘lavagem’ de dinheiro feita entre governo do Estado e a rede de combustíveis Amazônia Petróleo, que no mesmo período recebeu R$ 11,900 milhões da construtora.

O proprietário da rede e delator das investigações, Gércio Marcelino Mendonça Júnior, conhecido como Júnior Mendonça, afirmou à PF que todas as transferências que recebeu da Encomind seria para pagar as dívidas de empréstimos feitos através de Eder Moraes, considerado o operador do esquema, em nome do grupo que seria representado por Blairo e Silval.

ENTENDA AS TRANSAÇÕES SUSPEITAS

De acordo com o depoimento de Júnior Mendonça, a primeira transferência da Encomind para sua empresa Amazônia Petróleo, teria sido feita em 04/09/2009 no valor de R$ 1,900.920 milhão. Para justificar o recebimento, Mendonça simulou a venda de 868 mil litros de biodiesel à Encomind.

No dia 01/09/2009, o governo de Blairo Maggi empenhou R$ 12,386,490 milhões à Encomind, referente a pagamento relativo ao restabelecimento do equilíbrio econômico de contrato firmado entre OERMAT/DVOP, cujo o pagamento foi efetivado em 03/09/2009. A movimentação está registrada no extrato do Fiplan.

Na mesma data foi realizado outro empenho do Estado à Encomind no valor de R$ 12 milhões, com o mesmo objetivo do anterior. Conforme o inquérito, ambos foram efetuados através da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra).

O inquérito policial também chama a atenção para um empenho feito no dia 13/04/2010, na gestão de Silval Barbosa para a Encomind no valor de R$ 25.120, 431 milhões. Os recursos seriam referentes a pagamento relativo a créditos decorrentes de contratos firmados com a extinta COHAB. O pagamento teria sido efetuado na mesma data.

Na sequência, 19/04/2010, a Encomind transferiu R$6.570 milhões para a Amazônia Petróleo. Conforme o depoimento de Mendonça, a operação foi dissimulada com a emissão de uma nota fiscal de venda de combustível, para entrega futura, sob a orientação de Eder Moraes.

A documentação apreendida pela PF também aponta o repasse de R$ 3.430 milhões feitos pela Encomind à Amazônia Petróleo, que segundo Mendonça, seriam de outra transação do sistema representado por Eder Moraes. O montante foi repassado em três transferências entre 23 a 28 de abril de 2010.

Sobre a transação, a PF também encontrou um documento intitulado como "Instrumento Particular de Confissão de Divida entre a Globo Fomento Ltda (Factoring de Júnior Mendonça) e Encomind. O mesmo, datado de 16/03/2009 foi confeccionado em 2010, a pedido de Eder Moraes, para dissimular  a operação.

O SISTEMA OPERADO POR EDER

De acordo com as declarações de Júnior Mendonça à PF, era utilizado um engenhoso esquema para ocultar a origem e natureza dos recursos utilizados para pagamento dos empréstimos, com a utilização de pessoas físicas e jurídicas, através de transferências bancárias, que apontam desvios de recursos públicos do Estado de Mato Grosso.

De acordo com Mendonça, os empréstimos eram cedidos a Eder Moraes em favor de empresas indicadas pelo mesmo, segundo ele, a pedido ora de Blairo Maggi, ora de Silval Barbosa.

Ainda de acordo com o delator, as transações efetuadas por Eder Moraes já tinham se tornado tão costumeiras, que em dado momento, o agiota já havia perdido o controle sobre de quem era a dívida.

Confira abaixo os documentos citados: