RAFAEL COSTA
BASE NA BRONCA
Adevair Cabral reclama que Emanuel "dá calote" em emendas de vereadores
Críticas ao Executivo por aliado ocorreram em votação que aumentou participação dos parlamentares no orçamento
Da base aliada do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), o vereador Adevair Cabral (PTB) declarou que o prefeito não tem autorizado o pagamento de suas emendas parlamentares que são acrescidas ao orçamento aprovado pelo Legislativo, como forma de auxiliar bairros e comunidades que os representam com investimentos públicos.
A polêmica declaração ocorreu no dia 31 de outubro durante a sessão na qual a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou o aumento de 1% para 2% do valor referente à Receita Corrente Líquida (RCL), que deve ser destinado às emendas de cada um dos 25 vereadores.
"Espero que agora a Prefeitura de Cuiabá pague corretamente as emendas. Durante todos esses anos, minhas emendas nunca foram pagas. Estamos brincando de fazer projetos e de fazer emendas. São ignoradas, não cumpridas", disse.
De acordo com o vereador Adevair Cabral, o não pagamento de suas emendas o tem desanimado a reivindicar junto ao Poder Executivo a liberação dos investimentos. "Essas emendas nunca foram pagas desde 2017", completou.
Nos últimos anos, a Prefeitura de Cuiabá enfrenta situação financeira delicada de acordo com avaliação técnica de especialistas. A nota de Capacidade de Pagamento (Capag) está suspensa desde 2020 pelo Tesouro Nacional por conta de distorções em relatórios fiscais e contábeis.
Já o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), elaborado anualmente pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, concluiu na última semana que Cuiabá é segunda pior Capital do Brasil em gestão fiscal. Ou seja, está com sua capacidade de pagamento comprometida com fornecedores e incapaz de ampliar investimentos sociais.
Em entrevista ao RepórterMT, o líder do governo na Câmara de Cuiabá, vereador Luis Cláudio (PP), minimizou as declarações do vereador Adevair Cabral. O parlamentar afirmou que o prefeito Emanuel Pinheiro tem procedido com a liberação de emendas parlamentares.
Porém, conforme Luis Claudio, muitas destas emendas não são pagas por falhas dos parlamentares que as indicam.
"Eu tenho conversado para manter a Secretaria de Planejamento e a Secretaria de Governo próxima dos vereadores para evitar esses problemas. Muitas vezes o vereador faz uma indicação de emenda com associação, por exemplo, que não tem certidão de débito negativa na Receita Federal ou por outro motivo legal fica impedida de ser liberada. É um compromisso do prefeito ajudar os bairros. E os vereadores são as autoridades mais próximas das lideranças comunitárias", pontuou.
