Adversário questiona o fato de Aude advogar para "magistrados"

Lideranças ligadas ao candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso (OAB-MT), José Moreno, questionam o fato de o adversário, vice-presidente da entidade Maurício Aude, advogar para a Associação Mato-grossense dos Magistrados do Trabalho (Amatra), o que poderia gerar conflito de interesses. 

O advogado Fábio Schneider, candidato a vice-presidente na Chapa 2 de Moreno, “A OAB é Muito Mais”,  indaga, por exemplo, de que lado Aude vai ficar se ocorrer violação das prerrogativas dos advogados por juízes do Trabalho. “A situação é incompatível”, defende. Ele deixa claro que o oponente tem o direito de prestar serviço para quem bem entender, desde que não prejudique um posicionamento em defesa da classe que pretende representar.

“Em algum momento os interesses vão se chocar e o presidente da Ordem precisa ser um profissional independente para assumir adequadamente o lado para o qual ele foi eleito”, completa Schneider. A chapa de Moreno também alega que a mulher de Aude continuou atuando em um processo específico movido por um juiz do Trabalho contra a OAB/MT no qual, inclusive, a entidade foi condenada recentemente a pagar indenização de R$ 20 mil, tendo como base petição inicial elaborada pelo vice-presidente.

O presidente da Ordem e candidato a conselheiro federal na chapa do aliado, Cláudio Stábile, defende Aude. Segundo o gestor, a entidade não pode perseguir e patrulhar advogados. Seriam práticas contrárias ao livre exercício da profissão.

Aude, por sua vez, diz que, assim como a mulher, desligou-se do processo em 2009, quando assumiu a candidatura a vice na chapa encabeçada por Stábile. “Uma das coisas que a OAB-MT mais prega é o livre exercício da democracia. Não compete à Ordem exercer patrulhamento sobre este ou aquele advogado, cabe a ele aceitar ou não o cliente. Se dissermos que advogado algum pode propor ações contra a entidade, nós estamos falando que cidadão algum poderia questionar nossos atos e estaríamos acima da lei, o que a Constituição não permite”, alega o presidente.

Schneider, porém, sustenta que a informação apresentada pelo adversário é meia verdade, já que a esposa de Aude continua constando como advogada no processo, pois não substabeleceu os poderes, fato que, segundo o aliado de Moreno, pode ser verificado no andamento processual na página da Justiça Federal e no próprio processo. Além do mais, conforme Schneider, o desligamento de um único processo não prova a imparcialidade e independência do adversário, já que ele continua advogando para a Amatra.

Sábile rebate com a alegação de que o casal deixou o processo contra a OAB no momento em que Aude cogitou a passibilidade de concorrer a cargo na diretoria da entidade. “Quando ele advogou, não tinha vínculo algum com a OAB. Ao decidir ser vice, ele avisou o cliente, que procurou outro advogado. Aude garantiu que ele e a mulher deixaram a causa na mesma época, embora a capa do processo na Justiça não tenha sido alterada, ficou a original”, diz Stábile.

A eleição para a presidência da OAB-MT está marcada para a próxima sexta (23). Aproximadamente 7,5 mil advogados com a anuidade em dia, do total de 10 mil inscritos, são esperados para votar. Além de Maurício Aude e José Moreno, concorre Pio da Silval, com a chapa “A OAB é 100% Você”.

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