Advogado criminalista critica penas impostas pelo STF aos condenados por atos do 8 de janeiro

O advogado criminalista Ulisses Rabaneda criticou as penas atribuídas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos condenados por participação nos atos de vandalismo registrados em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023.

Em conversa com a imprensa na tarde desta quarta-feira (21), o jurista avaliou que o posicionamento mais razoável na Suprema Corte foi do ministro André Mendonça, que propôs uma pena de pouco mais de 4 anos.

Contudo, as decisões do plenário da Suprema Corte quase sempre acompanham a dosimetria proposta pelo relator do caso, que nesta ação é o ministro Alexandre de Moraes, que tem apresentado penas bem mais elevadas.

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“O ministro André, se não me engano, chegou a uma pena de 4 anos, que é uma pena razoável para aqueles que invadiram, quebraram, que merecem ser punidos, mas o Supremo optou por aplicar uma pena de 17 anos em vários dos casos. Então, respeitando a decisão do tribunal, que é uma decisão colegiada, na minha compreensão ficou acima do que eu penso que é razoável”, disse.