ANA ADÉLIA JÁCOMO
PRISÃO DE RIVA
Advogado diz que decisão sobre soltura pode sair a qualquer momento
Caso a decisão do STJ seja desfavorável, defesa estuda Agravo Regimental, ou levar ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Advogado de defesa do ex-deputado estadual José Riva (PSD), Rodrigo Mudrovitsch, afirmou nesta sexta-feira (27) ao RepórterMT que o pedido de soltura impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, deve ter uma decisão ainda hoje, ou na próxima segunda-feira (2).
Riva está preso preventivamente desde o último sábado (21) no Centro de Custódia de Cuiabá, anexo do presídio do Carumbé e já teve um pedido de habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), nesta quarta-feira (25).
Agora, o pedido de liberdade está nas mãos da ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora do processo.
“O trâmite costuma ser rápido. É possível que tenhamos uma decisão hoje, ou na segunda-feira. É minha expectativa, embora não haja um prazo legal fixado para isso, mas a prática tem sido essa, de a decisão demorar em torno de 2 ou 3 dias”, declarou o advogado.
Caso a decisão do STJ seja desfavorável e Riva tenha o direito à liberdade negado, a defesa estuda a possibilidade de ingressar com um Agravo Regimental, um recurso que pede a revisão da decisão de um ministro. Ou ainda podem levar o caso direto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a última instância julgadora no país.
No pedido de soltura, a defesa havia argumenta que a prisão não tem fundamentação idônea, que Riva é réu primário sem antecedentes e que a acusação é baseada em fatos que supostamente ocorreram entre 2005 e 2009 - por isso, a prisão seria sem propósito.
Diz também que o ex-deputado foi preso num final de semana, o que seria incomum, e que isso pode ser um indício de excesso na ação policial. Compromete-se a não permitirem que Riva deixe o país ou que circule pelas dependências da Assembleia Legislativa.
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