KEKA WERNECK
'PEDALADAS FISCAIS'
Advogados querem impeachment de Pedro Taques e mais 16 governadores
Eles estão fazendo uma campanha via internet para pressionar o Conselho Federal da OAB a ser 'coerente'.
Um grupo de advogados de Campinas está fazendo uma campanha de coleta de assinaturas para, mediante as adesões, convencer o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil a pedir o impeachment de 17 governadores e ex-governadores, acusados de terem cometido o mesmo crime apontado contra a presidente afastada Dilma Rousseff (PT), as pedaladas fiscais. Um deles é Pedro Taques (PSDB) e o ex-governador de Minas e atual senador, Aécio Neves. (PSDB).
Embora a ofensiva seja um claro apoio à Dilma Rousseff, entre os apontados, há também um governador petista, Jaques Wagner, do PT da Bahia.
VEJA A FOTO DOS APONTADOS
Reprodução
Os governadores que teriam praticado 'pedaladas'.
Na campanha, alojada no site Change.org, os Advogados Independentes de Campinas, como o grupo de intitula, alegam que a Ordem precisa ser coerente, já que pediu o impeachement de Dilma.
No trecho do abaixo-assinado, eles cobram da entidade posição “neutra”.
A meta é alcançar mil assinaturas. A campanha já conta, nesta segunda-feira (16) com 971 apoiadores.
Para assinar, basta acessar aqui.
De acordo com o Gabinete de Comunicação (Gcom), o governador Pedro Taques (PSDB) está viajando e ainda não há certeza se irá manifestar sobre esta iniciativa.
CONFIRA O TEXTO DA CAMPANHA NA ÍNTEGRA
O afastamento provisório da Presidente Dilma Roussef, para apuração de eventual crime de responsabilidade, ocorreu por conta das chamadas “pedaladas fiscais”.
A OAB, tanto em âmbito Federal, quanto Estadual e Municipal, apoiou todo o procedimento submetido e aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, sempre sustentando que a prática de gestão orçamentária em questão caracteriza-se como crime de responsabilidade e justifica o impeachment do mandatário que dela lança mão.
O noticiário dos últimos meses dá conta que os governadores de 16 estados brasileiros praticaram atos idênticos na gestão dos orçamentos que lhes dizia respeito.
A coerência nas atitudes é essencial para aqueles que afirmaram agir com neutralidade e imparcialidade, como fizeram os dirigentes da OAB. É imprescindível que a OAB, efetivamente, cumpra com seu dever de coerência e não deixe dúvida ser uma entidade neutra e imparcial. A neutralidade é oposta à seletividade. Que não existam dois pesos e duas medidas para situações idênticas.
A OAB, a fim de se manter apartidária e coerente com seu dever maior, qual seja, a defesa da Democracia e da Constituição Federal, em não se posicionando com a mesma firmeza e veemência, conduzir-se-á ao descrédito absoluto perante a sociedade brasileira, desacreditando igualmente os seus milhares de inscritos.
Portanto, nós abaixo-assinados, vimos pelo presente requerer que a Ordem dos Advogados do Brasil, como também sua Seção de São Paulo, proceda imediatamente à solicitação de abertura de processo de impedimento em face de todos Governadores Estaduais que tenham praticado condutas idênticas àquela imputada à Presidente da República ora afastada. É imperioso que entidade que representa a advocacia aja com contundência contra os governadores que também praticaram as chamadas “pedaladas fiscais”, para que sejam processados por crime de responsabilidade e impedidos de seguir exercendo os respectivos mandatos para os quais foram eleitos.
