Advogados recorrem ao STJ e pela 6ª vez tentam libertar Riva da prisão

A defesa do ex-deputado estadual José Riva (PSD), que está preso há 1 mês, acusado de desviar mais de 62 milhões da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, entrou com um pedido de Habeas Corpus na tarde desta segunda-feira (23) junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, solicitando mais uma vez a soltura de Riva.

Os advogados esperam que o STJ julgue o HC dentro de no máximo 48 horas.

A defesa argumentou, no pedido, mais uma vez, que a prisão do ex-deputado foi arbitrária já que ele tem endereço fixo e nenhuma intenção de foragir, que ele não representa risco ao andamento das investigações, pois não teria destruído provas contra si como alegou a juíza que pediu a prisão dele e garantindo que Riva tem condições de responder o processo em casa.

Esses argumentos não convenceram a Primeira Turma Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que, na última terça-feira (17), negou a liberade ao ex-deputado. O Acórdão da sessão, ou seja, a íntegra da sentença colegiada, deve ser publicado a qualquer momento.

Segundo Válber Melo, que também faz parte da defesa de Riva,  na manhã desta segunda-feira (23), em entrevista ao RepórterMT, disse que a defesa iria esperar a publicação do Acórdão no Tribunal de Justiça de Mato Grosso para só depois recorrer ao STJ. Ainda de acordo com Melo, a publicação deve ser feita nesta terça-feira (24).

"Há outras iniciativas em trâmite, também pedindo a soltura do nosso cliente, mas agora estamos focando neste HC", explicou Rodrigo Mudrovitsch.

Riva está preso há 31 dias no anexo do presídio do Carumbé, em Cuiabá, sob a acusação de chefiar uma quadrilha que desviou milhões dos cofres da Assembleia Legislativa. E, de acordo com informações do advogado Valber Mello, que também é da banca de defesa, não há previsão de quando ele pode deixar a cadeia.

Desde que foi preso durante a Operação Imperador, em 21 de fevereiro, Riva já tentou sair da prisão cinco vezes. A primeira derrota foi com o próprio pedido de prisão assinado juíza da Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado, Selma Rosane Santos Arruda.

Logo em seguida, a defesa entrou com Habeas Corpus, mas o desembargador do TJ, Rondon Bassil, não acatou os argumentos da defesa e manteve a prisão.

A ministra do STJ, Maria Thereza Assis Moura, também negou a soltura sob o argumento de que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso deveria, antes, julgar o mérito do caso.

Assim, o processo voltou ao TJ, que, por unanimidade, votou pela manutenção da detenção. O ministro Humberto Martins também negou na semana passada seguimento à Reclamação.

Agora, a defesa recorreu novamente ao STJ, em Brasília, e caso não consiga vai exaurir as tentativas no Supremo Tribunal de Justiça (STF).

As acusações

Riva foi preso durante a Operação Imperador, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). O ex-deputado é acusado de desviar recursos através de compras simuladas de materiais de escritórios e de papelaria para, supostamente, atender as necessidades da Assembleia. 

Além de Riva, foram indiciadas outras 16 pessoas, entre empresários e servidores públicos. A esposa do ex-deputado, Janete Riva (PSD), que respondia pela secretaria de Patrimônio da Assembleia está entre os indiciados. A mulher atestava o recebimento de produtos que não eram entregues ao Parlamento.