Afastados por suspeita de venda de sentenças, desembargadores do TJMT receberam mais de R$ 259 mil

Afastados dos cargos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por suspeita de participação em esquema de venda de sentenças, os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), receberam juntos o valor de R$ 259.443,90 entre salário e benefícios ou “penduricalhos”. As informações são públicas e estão disponíveis na página www.tjmt.jus.br/folhapagamento.

João Ferreira Filho, por exemplo, após os descontos de previdência pública, imposto de renda, e outros que somaram R$ 21.739,50, recebeu o salário líquido de R$ 21.739,50. Já Sebastião de Moraes Filho, após os descontos de R$ 26.728,37, recebeu como salário R$ 18.549,80. (Veja os comprovantes ao fim da matéria).

Conforme os dados disponibilizados pela Judiciário Estadual, a maior parte dos rendimentos dos magistrados não vem do salário em si. Na chamada folha complementar, o desembargador Sebastião de Moraes Filho recebeu o valor de R$ 109.474,60. Esse montante é formado por:

 R$ 19.953,50 em indenizações (auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio pré-escolar, auxílio-saúde, auxílio-natalidade, auxílio-moradia, ajuda de custo, além de outras parcelas desta natureza);
R$ 29.803,41 em vantagens eventuais (abono constitucional de um terço de férias, indenização de férias, antecipação de férias, gratificação natalina, antecipação de gratificação natalina, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras parcelas desta natureza);
R$ 59.717,69 em gratificações (gratificação natalina, gratificação de encargo de curso ou concurso e outras gratificações de qualquer natureza).

 O desembargador João Ferreira Filho recebeu um pouco mais, R$ 109.680,00. Isso porque ele recebeu mais vantagens individuais. Veja o detalhamento:

R$ 19.953,50 em indenizações;
R$ 30.008,81 em vantagens eventuais
R$ 59.717,69 em gratificações.

Sobre a chamada folha complementar não é imposto nenhum tipo de desconto. Dessa maneira, sem terem trabalhado um único dia no mês de agosto, Sebastião de Moraes Filho recebeu o montante de R$ 128.024,40, enquanto o desembargador João Ferreira Filho recebeu R$ 131.419,50.

O afastamento

Os dois desembargadores foram afastados no dia 1º de agosto por suspeita de integrarem um esquema de venda de sentenças no TJMT. Mensagens obtidas no aparelho do advogado Roberto Zampieri apontaram “uma amizade íntima” entre os três e que os magistrados e que receberiam de Zampieri vantagens financeiras indevidas e presentes de elevado valor para julgar recursos que atendessem aos interesses dele.

Além do afastamento, foram determinadas as quebras de sigilos bancário e fiscal dos dois desembargadores e de servidores do TJMT.