FRANCISCO BORGES
TEMPO DE FOLGA
AL adia votação de LDO para o mês de agosto em função de recesso
Segundo o presidente da Asembleia Legislativa, deputado Guilherme Maluf, a LDO ainda está em fase de inserção de emendas
A votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que está praticamente pronta na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa para ser colocada na ordem do dia, será apreciada somente no mês de agosto. Isso porque os parlamentares já querem entrar de recesso logo após a sabatina que Eduardo Moura (PSD) terá na Casa de Leis. Moura deverá passar pelo crivo dos deputados nesta quinta feira (7) para ocupar o cargo de diretor-presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager-MT).
"A LDO, assim como outros projetos, ficará para quando voltarmos aos trabalhos em agosto. Nós estamos nas discussões de emendas para a peça orçamentária e por isso precisamos de mais tempo”, disse Maluf em entrevista.
O presidente da Assembleia, deputado Guilherme Maluf (PSDB), adiantou que outros projetos também deverão ficar para serem votados no mês de agosto. “Devemos encerrar o semestre e a LDO, assim como outros projetos, ficará para quando voltarmos aos trabalhos em agosto. Nós estamos nas discussões de emendas para a peça orçamentária e por isso precisamos de mais tempo”, disse Maluf em entrevista.
O projeto da LDO de 2017, encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), aguardando o recebimento de mais emendas parlamentares. Até agora "somente" 41 emendas foram adicionadas. Pelo projeto o Executivo faz uma previsão de que Mato Grosso tenha receita total de R$ 17,5 bilhões e despesas primárias de R$ 16 bilhões no próximo ano.
Outro projeto que deverá entrar em votação somente no mês que vem é o de reformulação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). Segundo o líder do governo, o deputado Wilson Santos (PSDB), a matéria está praticamente pronta no Executivo, mas deverá ser remetida para a apreciação depois do recesso.
Wilson disse que a matéria é aguardada com expectativa pelos deputados, pois trata diretamente com o orçamento dos municípios. “Já discutimos com o setor e a grande maioria sinalizou positivamente. Estamos construindo um novo modelo de compensação tributária. Teremos dinheiro exclusivo para investimentos nas áreas de saúde, educação e segurança”, afirmou o tucano.
PCCCS
O projeto de revisão do Plano de Cargos, Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores do Legislativo ficou para ser votado em sessão extraordinária nesta quinta. A sessão “suplementar” é necessária porque a matéria foi amplamente debatida na Casa de Leis, onde deputados se posicionaram contra, enquanto que outros a favor da aprovação. A apreciação do projeto está marcada para as 8h.
