AL deve cumprir o seu papel de legislar e fiscalizar, diz Riva

O deputado José Riva (PSD) disse que a Assembleia Legislativa deve cumprir o seu papel de legislar e fiscalizar, ao ser questionado sobre a existência de descontentamento dos parlamentares com o Governo do Estado. 

Ele explicou que alguns parlamentares se reuniram com o governador Silval Barbosa, na terça-feira (26), onde foi debatido o andamento das obras para Copa do Mundo e execução do MT Integrado.

“Não houve entendimento até porque não existe essa necessidade. Conversamos com o chefe do Executivo sobre situações que preocupam, como o MT Integrado, onde a Assembleia Legislativa tem todo o aparato para fiscalizar. Silval falou sobre o andamento do programa, explicou as dificuldades, disse que os primeiros recursos do BNDES começam a chegar nessa semana. Sobre as obras do evento futebolístico, apesar da preocupação, o governador disse que existe um calendário que será cumprido e também que Arena Pantanal estará pronta no prazo estabelecido”, disse. 

De acordo com Riva, existe uma programação definida no Colégio de Líderes para a votação dos vetos do Poder Executivo e que inclusive já começaram.

Após encerrarem essas apreciações, serão levados à pauta a Lei Orçamentária Anual (LOA), Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Plano Plurianual (PPA), além de outras matérias importantes a serem votadas antes do recesso parlamentar. 

“Estamos inclusive abrindo mão da discussão de vetos que são inconstitucionais, com o objetivo de fazer com que as sessões prossigam. Além das matérias orçamentárias, também é imprescindível a segunda votação do projeto que destina 50% do Fethab aos municípios, do que torna o orçamento do Estado impositivo, e o que acaba com o voto secreto que erá um avanço para a democracia, além de outras matérias de interesse de algumas categorias profissionais do Estado”, afirmou.