Alan Malouf quita acordo de delação e tenta obter perdão judicial

O empresário Alan Malouf, um dos principais delatores dos esquemas no governo de Mato Grosso na gestão de Pedro Taques (Solidariedade), quitou os termos do acordo de colaboração premiada, firmado com o Ministério Público Federal (MPF), e aguarda perdão judicial de sua condenação na Operação Rêmora.

A informação consta em decisão assinada pelo desembargador Rondon Bassil Dower Filho, no dia 8 de outubro. No despacho, o magistrado pediu que o Ministério Público Estadual (MPE) se manifeste em relação a um recurso movido pela defesa do empresário contra a sentença de 11 anos e um mês de prisão, imposta pela Sétima Vara Criminal de Cuiabá.

Desde que firmou a delação, em 2018, Malouf recorre ao Tribunal de Justiça para se livrar da condenação. O MPE já se manifestou contrário à concessão dos benefícios da delação em algumas ocasiões, afirmando que o empresário havia descumprido cláusulas do acordo.

Desde então, a defesa de Malouf tem apresentado pedidos para que os benefícios da delação sejam reconhecidos no processo.

No TJMT, o recurso ficou parado por quase um ano, e em agosto deste ano voltou a ter andamentos. Então, no dia 2 de setembro, a defesa do empresário apresentou o comprovante da quitação de todas as parcelas da delação. O fim dos pagamentos também foi confirmado pelo advogado ao #reportermt.

Agora, o desembargador aguarda nova manifestação do MPE para decidir sobre o caso. Foi concedido prazo de três dias. 

Delação

Na delação firmada com o MPF, Alan Malouf, que era coordenador da campanha de Pedro Taques em 2014, revelou diversos esquemas de corrupção envolvendo secretários, empresas, o ex-governador Silval e o próprio Pedro Taques.

Dentre os casos, o empresário confessou a trama investigada na Operação Rêmora, referente a desvios de dinheiro da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para pagamento de dívida de campanha do então governador. A operação, deflagrada em 2016, teve três fases e levou à prisão do ex-chefe da Seduc, Permínio Pinto, e do próprio Alan Malouf.

Além de confessar sua participação, Malouf se comprometeu a devolver R$ 5,5 milhões em 10 parcelas, sendo R$ 4 milhões referentes a multa e R$ 1,5 milhão a título de indenização por danos morais em razão dos crimes. Ele ainda deve cumprir 15 anos de prisão, sendo 7 meses em regime domiciliar, 1 ano e 5 meses no semiaberto e 13 anos no aberto diferenciado, no qual é livre de tornozeleira eletrônica.