Alan Porto rebate denúncia contra ex-secretário de Educação de Cuiabá e defende compra de livros

O ex-secretário de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc), Alan Porto, pré-candidato a deputado estadual pelo Republicanos, saiu em defesa do ex-secretário municipal de Educação de Cuiabá, Amauri Monge, alvo de uma investigação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) e da Câmara de Vereadores.

Durante o evento de inauguração da nova sede de seu partido na noite dessa segunda-feira (15), Porto manifestou total confiança na conduta do secretário investigado, que já atuou na Seduc, e justificou a aquisição de materiais didáticos que se tornaram centro de polêmica na capital, como os livros de Educação Financeira.

"Sempre acredito na idoneidade dele e que ele vai esclarecer positivamente toda essa investigação. Até onde eu sei, com relação ao que ocorreu no município, eu não tenho nada a declarar até porque não acompanhei, mas na Seduc nunca teve nada que desabonasse a conduta dele", afirmou.

Alan Porto fez questão de frisar que os órgãos de controle, como a Controladoria-Geral do Estado (CGE) e o próprio TCE, sempre acompanharam de perto os processos internos da pasta sem a existência de "achismos".

Questionado sobre as críticas do presidente do tribunal, conselheiro Sérgio Ricardo, e do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), a respeito de compras supostamente excessivas e de livros para disciplinas que não constam na grade curricular oficial do município, Porto rebateu.

De acordo com ele, materiais como o de orientação socioemocional e o de finanças atendem à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). "São temas transversais que acontecem de forma interdisciplinar, não necessariamente como um componente curricular próprio. (...) Hoje, 80% das famílias brasileiras estão endividadas. Você trabalhar a Educação Financeira é importante dentro do ambiente escolar para ensinar cada estudante como lidar com o seu dinheiro. Tudo isso está na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional".

Entenda o caso

A polêmica na Secretaria Municipal de Educação (SME) de Cuiabá estourou após o prefeito Abilio Brunini (PL) levar ao conhecimento do Tribunal de Contas uma denúncia de suposta falta de planejamento e desperdício de dinheiro público na gestão de Amauri Monge. Segundo o prefeito, teriam sido destinados cerca de R$ 21 milhões para a compra de materiais didáticos em excesso e incompatíveis com a grade curricular.

Em vistoria realizada no almoxarifado da Educação ao lado de Sérgio Ricardo, foram encontrados milhares de livros encalhados nos depósitos. Entre os exemplares apontados como inadequados estão os de Educação Financeira, disciplina não ofertada pelo município, e materiais destinados a aulas de informática, sendo que nenhuma unidade da rede municipal possui laboratório de informática. O presidente do tribunal classificou a ação como "desonestidade" e anunciou uma auditoria rigorosa nos contratos.

Amauri Monge compareceu à Câmara Municipal de Cuiabá para rebater as acusações feitas pelo prefeito. O ex-secretário municipal negou categoricamente a existência de fraudes e rechaçou as especulações de que os contratos de aquisição de livros chegassem ao montante de R$ 70 milhões. O caso agora segue sob a mira do TCE-MT e deve motivar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Legislativo cuiabano.