Alexandre de Moraes atende pedido do Psol e suspende processo da Ferrogrão pela segunda vez

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por mais 90 dias o processo que trata da legalidade da construção da Ferrogrão, ferrovia que vai ligar Sinop, a 500 km de Cuiabá, ao Porto de Miritituba, no estado do Pará.

É a segunda vez que o prazo é estendido. A decisão foi proferida na quarta-feira (15), no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a destinação de parte do Parque Nacional do Jamanxim (PA) para a realização do projeto. Alexandre atendeu o pedido do Psol, autor da ação.

Com 933 km de extensão, a Ferrogrão é considerada pelo setor do agronegócio como fundamental para melhorar o escoamento e exportação da produção de Mato Grosso. Contudo, a obra enfrenta um impasse jurídico que envolve o direito dos povos indígenas da região, que seriam afetados pelo empreendimento.

 Na decisão, Moraes lembra que esse impasse vem sendo resolvido por meio da conciliação entre as partes, que foi determinada por ele na primeira suspensão do processo, em setembro do ano passado.

 Segundo o ministro, o diálogo em busca de solução está em "estágio avançado". Participam das reuniões órgãos como Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério Público Federal (MPF), ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Críticas

Enquanto os povos originários criticam possíveis impactos negativos e pedem o fim do projeto, as autoridades mato-grossenses cobram a resolução e a liberação da obra.

Um dos maiores defensores é o governador Mauro Mendes (União Brasil). No mês passado, ele disse que os indígenas que protestam contra a obra repetem discursos de organismos internacionais que não veem vantagem no desenvolvimento do Brasil.

"Devem estar a serviço de alguma ong, devem estar a serviço do Macron”, disse o governador quando comentou um protesto na avenida do CPA, em Cuiabá.

O governador disse ainda que os indígenas que são contra a Ferrogrão não têm argumentos técnicos para questionar o empreendimento e que a ferrovia é sustentável e ecologicamente viável.

“Não passa no meio de nenhuma reserva indígena. Chega lá no Pará, tem uma reserva indígena do outro lado do rio, dentro de uma cidade. Não é reserva, não. São alguns índios que moram lá dentro da cidade. Dizer que do outro lado do rio, a não sei quantos quilômetros de onde está chegando a ferrovia vai impactar nos índios? Ah, isso é conversa para boi dormir”, acrescentou.

Processo longo

Em março de 2021, Moraes suspendeu a Lei nº 13.452/2017. A norma alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a construção da ferrovia. O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada pelo Psol, que questiona o descumprimento de medidas ambientais.

Após a posse do novo governo, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou um parecer ao Supremo no qual mudou seu posicionamento e passou a defender a inconstitucionalidade da lei.  No governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o órgão era favorável à legislação.

A construção da Ferrogrão é articulada desde o governo do ex-presidente Michel Temer. (Com Agência Brasil)