Alguém será responsabilizado, diz deputado sobre desvios de R$ 37 milhões

O diretor da Organização Social de Saúde (OSS) que gerencia o Hospital Regional de Sinop, Wellington Arantes e o presidente da Comissão de Saúde da Câmara de Sinop, vereador Wollgran Araújo (DEM), devem comparecer nesta quarta-feira (11) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso para prestar esclarecimentos à Comissão de Saúde da Casa sobre as denúncias feitas pelo deputado federal Pedro Henry (PP) de que houve desvio de 37 milhões de reais que seriam destinados à unidade hospitalar. Na ocasião também será esclarecida a versão do secretário de Saúde, Mauri Rodrigues, sobre o fato.

“Vamos ouví-los para saber quem está falando a verdade. O deputado Pedro Henry diz uma coisa, o secretário Mauri, outra. Então queremos saber com quem está a verdade”, afirmou o deputado Antônio Azambuja (PP), que preside a Comissão de Saúde.

Azambuja afirma que, após ouvir todos os lados, o próximo passo da Comissão será elaborar um levantamento, com todos os documentos que forem apresentados. “Só então poderemos dizer quem está com a razão”, avaliou. O deputado garante que, caso confirmada a denúncia de Henry, “alguém será responsabilizado”, prometeu. A Comissão deve encerrar os trabalhos enviando ao Governo do Estado e ao Ministério da Saúde o levantamento realizado.

As denúncias foram apresentadas na semana passada por Pedro Henry e dão conta de que recursos federais não foram aplicados no destino original. De acordo com deputado condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no julgamento do Mensalão petista, entre maio de 2012 e agosto deste ano, o Ministério da Saúde encaminhou aos cofres da Secretaria de Saúde do Estado o valor de R$ 38,2 milhões. O valor faz parte de um contrato no valor de R$ 66 mi com o governo federal para investimento nos hospitais regionais de Sinop, Alta Floresta e Várzea Grande, o Metropolitano.

Em contrapartida, o Governo do Estado ficou responsável por enviar, também, R$ 16,3 mi de recursos próprios ao hospital de Sinop. A somatória dos valores destinados a este hospital (recursos federais e estaduais) chegaria aos R$ 54 mi. No entanto, segundo o documento do deputado mensaleiro, a unidade recebeu apenas R$ 17,2 mi durante o período citado. Dessa forma, a diferença entre os valores é aproximadamente R$ 37 milhões.

O deputado afirmou que o Estado não está cumprindo o acordo com o Ministério da Saúde, já que não estaria repassando a verba federal nem aplicando a contrapartida firmada no convênio. “Não está sendo aplicado aquilo que está vindo”, afirmou. “O dinheiro [federal] foi depositado. Para onde está indo essa diferença?” questionou o deputado.

A Comissão de Saúde também convocou o secretário Mauri Rodrigues para dar explicações sobre as denúncias de Henry. No dia seguinte a Henry, ele esteve na AL e admitiu, visivelmente nervoso, que o Hospital de Sinop não está recebendo os recursos de forma integral. Ele argumentou que a retenção do dinheiro se deu pela pouca produtividade da unidade hospitalar, em função de seu funcionamento parcial causado por uma reforma que se arrasta desde o ano passado.

Segundo ele, apesar do contratado que destina montante para Sinop, os recursos estariam sendo redistribuídos nas demais unidades do estado. “O dinheiro está indo para outras 33 unidades do estado. Estou endossando as atividades do último secretário de Saúde. Quando o hospital estiver em funcionamento pleno, a SES vai ter que colocar recursos da fonte 134 [recursos próprios do governo estadual] no hospital”, afirmou alegando que, se encaminhasse o dinheiro ao destino oficial, teria que devolver o recurso já que as metas não seriam cumpridas.

Embora tenha admitido o remanejamento, o secretário nega que haja “desvio” de dinheiro como apontou o deputado progressista. Na última terça-feira (3), Pedro Henry esteve na Assembleia e reafirmou a denúncia apresentando planilhas que confirmariam o desvio.

Questionado pelos deputados presentes na reunião da Comissão sobre a legalidade do remanejamento do recurso, o secretário garante que o dinheiro “desviado” para outras unidades faz parte do valor da contrapartida que o estado deveria enviar ao hospital. Segundo Rodrigues, o gestor pode alterar o destino, se recursos forem estaduais e não federais.

Apesar das explicações, Mauri não convenceu os deputados, por falta de documentos que comprovassem suas declarações. A Comissão de Saúde, inclusive, oficializou um pedido para que ele envie os documentos que sustentam as alegações.

Equipamentos em Cuiabá

Outra denúncia feita pelo deputado Pedro Henry dá conta de que os equipamentos do Hospital Regional de Sinop, licitados em mais de R$ 7 milhões de reais, estariam guardados na Secretaria Estadual de Saúde, em Cuiabá, e só seriam entregues em um evento grandioso, como forma de promoção política na cidade.

Mauri Rodrigues confirmou a informação da localidade dos equipamentos sob o argumento de que seria “irresponsável” se os enviasse a um hospital em obras. “São equipamentos caros, importados, estão na garantia ainda. Não posso mandar para um lugar que não tem como guardá-los. Seria irresponsabilidade minha, como gestor, com o patrimônio”, disse. O secretário negou veementemente que a entrega dos equipamentos seria feita em uma oportunidade “política”.

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