Analista: Decreto de Bolsonaro que frustra STF é medida de força para restabelecer ordem

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de condenar o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos de prisão, por estímulo a atos antidemocráticos e ataque à instituições, e a reação do presidente Jair Bolsonaro (PL) com um indulto ao parlamentar foi encarada como uma medida de forças pelo analista político e jornalista Onofre Ribeiro. 

Onofre avalia que a preocupação em relação ao caso não deve ser focada em torno da decisão presidencial, mas considerar o contexto político em que a decisão foi tomada. 

“O decreto, em si, talvez seja a parte menos importante da história toda. Toda vez que se usa um instrumento de força, seja político ou jurídico, é porque o ambiente não está legal e está pedindo um divisor de águas”, afirma ao RepórterMT. 

O jornalista destaca que não apenas a relação do presidente com o Supremo Tribunal Federal (STF) já estava abalada desde o início do mandato, mas a relação do STF com diversas outras instituições também tem gerado debates e desgastes. 

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Onofre ainda afirma que, ao contrário do que o STF faz parecer, o país e a democracia seguem em seu funcionamento regular, sendo que “a única coisa que está destoando nesse momento é o Supremo, que está querendo governar”. 

“O STF está trabalhando uma hipótese chamada de consequencialismo. Na visão deles, o século 19 foi do Legislativo, o 20 do Executivo e o 21 do Judiciário. Eles estão, aos poucos, retalhando a Constituição Federal pelas beiradas, assim como o Código Penal, no sentido de construir uma democracia por jurisprudência. Isso não é ilegal, mas também não é necessário. O país não está em convulsão”, pondera. 

Na visão do analista, portanto, a decisão de conceder perdão ao deputado federal foi acertada e já entendida como um recado aos ministros do STF.

“Foi uma medida de força necessária, para tentar estabelecer a ordem no circuito. Repare que a Câmara dos Deputados se acovardou e não foi capaz de tomar uma medida quando foi consultada; entregou o deputado pros leões. O Senado, a quem compete um controle maior, também está absolutamente acovardado. Era preciso uma medida de força e ela foi tomada, nesse caos que o país está vivendo, provocado pelo STF”, completa.