Analistas: Processo nasce morto e deve ser arquivado no Congresso

A esquerda e opositores da direita ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) protocolaram, nesta quarta-feira (30), o que classificaram como “superpedido de impeachment”. O #reportermt conversou com o jornalista Onofre Ribeiro e com o advogado criminalista de Mato Grosso, Eduardo Mahon, sobre como deve ser o andamento desta ação e suas consequências.

Em resumo, o pedido de impeachment apresentado na Câmara dos Deputados contém um amontoado de argumentos presentes em 122 pedidos já existentes. Ele deve passar pela análise do presidente da Câmara, deputado Artur Lira (PP-AL), que deve colocar em votação ou arquivar o procedimento.

Ao menos 20 supostos crimes cometidos pelo presidente são apontados na denúncia.

Para Eduardo Mahon, há dois critérios para a abertura do procedimento, que são “político e jurídico”.

“Juridicamente acredito que existam elementos que levem ao menos a justificar a abertura do procedimento. Tem suporte mínimo contra o presidente da República, não apenas em relação a apuração pontual da pandemia, mas na postura dele ao longo do tempo como presidente. Nas comemorações de golpe militar, na questão do fechamento do STF e Congresso”, pontua.

Ainda conforme o advogado, Bolsonaro persiste no erro, mas o impeachment nasce morto, devido ao apoio do presidente da Câmara e de seus aliados.

“A pandemia piorou porque os atos e omissões são em flagrantes e repetidos. O crime do Bolsonaro é um crime permanente, não é episódico, que se consuma num período do tempo. Ele permanece. Mas também existe o componente político que passa pelo filtro do presidente da Câmara. Eu não acredito num pedido simples, super ou mega, que ele dê andamento, pois não vai dar. Não há condições políticas para o impeachment. Não por questão de gravidade, porque o que o presidente faz é gravíssimo e ele custa muito caro para o Brasil. O custo Bolsonaro talvez seja mais caro que o custo da corrupção. Mas acho que ainda padecem questões de caráter político para que ele caia. Bolsonaro ainda tem sustentação no Congresso. Em termos de palpite acho que o procedimento não será aberto e se abrir não deve prosperar”, explica Mahon.

'TUDO OU NADA'

O cientista político Onofre Ribeiro acredita que essa ação é o “tudo ou nada” tanto para Bolsonaro, quando para a sua oposição – já pensando nas eleições de 2022.

“O Lira dificilmente colocará o pedido em votação. A história mostra que deve enrolar para o Governo agir. Lembrando que ele foi eleito com apoio do Bolsonaro. O pedido entra, ele segura e ganha tempo para Bolsonaro montar a sua estratégia. Em seu tempo Lira coloca em votação, se colocar”, afirma Onofre.

Onofre ainda avalia que o pedido chega em uma hora ruim, pois, o país ensaiava a retomada da economia.

“O risco que corremos é o mais indesejável de todos, que é a crise política. Estamos num momento em que a economia começava a ir bem por conta da diminuição da crise política e a assertiva da vacinação regular. A crise política derruba o crescimento da economia e estabelece o regime de caos. Nesse regime é ótimo para criar a negatividade que alimentará discursos políticos nas eleições do ano que vem. Estamos lidando com o tudo ou nada, puramente olhando para as eleições de 2022 pelo caminho do caos, de uma crise incontornável, mais ou menos como foi a da Dilma”, explica.