Apenas 2 obras da Secopa estariam em dia, aponta relatório do TCE

Somente duas das 24 obras programadas pela Secretaria Extraordinária da Copa de 2014 (Secopa) estão em dia, segundo o Tribunal de Contas de MT (TCE-MT). Trata-se da Arena Pantanal e da ampliação do Aeroporto Internacional Marechal Rondon. Outras 22 frentes de trabalho apresentam atrasos entre 30 e 240 dias.

Os dados estão no relatório da equipe de auditoria da Secretaria de Controle Externo (Secex) de Obras e Serviços de Engenharia do TCE-MT, apresentado nesta segunda (4) pelo relator das contas da Secopa, conselheiro Antonio Joaquim.

Consta também a execução de apenas 10,81% dos contratos. As obras com o cronograma mais atrasado seriam as trincheiras do Santa Rosa e Santa Izabel, em Cuiabá, e a duplicação da Estrada da Guarita, em Várzea Grande.

Em relação à construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), o contrato ainda não tinha começado a ser executado até a conclusão do relatório técnico, em 31 de dezembro.  “Já estamos vendo pela cidade obras relacionadas ao VLT, porém sobre o cumprimento de prazo, só poderemos afirmar se está sendo cumprido no próximo relatório que vamos elaborar no primeiro semestre este ano”, frisou Antônio Joaquim.

Para a execução das obras da Copa de 2014, o Estado está contraindo empréstimos de R$ 1,5 bilhão, a ser pago num prazo de 6 a 30 anos. Nos primeiros seis anos a partir de março de 2014 - fim do período de carência dos contratos de financiamento -, o valor anual dos pagamentos para quitação desses empréstimos corresponde a aproximadamente 79% do total do investimento em obras e instalações - aplicações diretas. Entre as 13 considerações apresentadas pelo relator permanente das contas da Secopa, consta que os pagamentos de tais valores podem comprometer investimentos futuros no Estado.

Contudo, há pagamentos que já estão sendo feitos, como o da Arena Pantanal. Mesmo assim, o TCE-MT encontrou irregularidades na forma de liberação do recurso pelo Estado, que pagou, antecipadamente, R$ 35 milhões ao consórcio Santa Bárbara/Mendes Júnior, por estruturas metálicas, que ainda não foram adquiridas.

“É grave, mas não é alarmante. Existe, sim, o risco de algumas obras não ficarem prontas no prazo determinado. Por isso, é preciso que o governo adote algumas medidas para evitar atrasos que venham atrapalhar a realização da Copa, que tem data certa para acontecer, julho de 2014”, concluiu Joaquim.

Diante dos inúmeros prazos vencidos, a partir de agora a equipe da secretaria de Controle Externo do TCE fará um novo relatório a cada 45 dias. “Neste primeiro relatório, analisamos o andamento das obras até o fim do ano passado. Já o próximo, será pautado na evolução das obras executadas neste ano”, disse o relator.