Apenas oito emendas são inseridas na LDO de Cuiabá

Das 20 emendas apresentadas pelos vereadores de Cuiabá, apenas oito foram inclusas pela Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Execução Orçamentária na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2016 aprovada, em primeiro turno, na sessão noturna desta terça-feira (14). A mensagem volta a ser analisada pelo plenário, em segundo turno nesta quinta (16), antes de seguir para a sanção do prefeito da capital, Mauro Mendes (PSB).

A LDO é tida como a base para a formulação do orçamento do ano seguinte, uma vez que nela já são estabelecidas as receitas e despesas, bem como gastos com pessoal e encargos sociais. Segundo o presidente da Comissão, Oséas Machado (PSC), a grande parte das emendas, que foram rejeitadas devem ser reapresentadas diretamente na Lei Orçamentária Anual (LOA).  “Foram apresentadas diversas emendas, mas a grande maioria tinha características de emendas feitas junto a LOA. Por isso, apenas oito foram acatadas pela Comissão e incluídas no relatório final”, enfatizou Oseas.

Das oito emendas inseridas no documento, quatro são de autoria de Oséas, as demais são dos vereadores Arilson da Silva (PT), Renivaldo Nascimento (PDT), Paulo Araújo (PSD) e Maurélio Ribeiro (PSDB). Em uma delas, Oseas propõe que 60% dos imóveis sem escritura de construção possam se regularizar. Já Paulo Araújo garantirá 15 leitos ao atendimento de pessoas para desintoxicação de drogas e álcool.

Arilson determina a restruturação e manutenção da Unidade Pronto Atendimento (UPA) do Pascoal Ramos. Maurélio Ribeiro propõe construção, ampliação, equipamentos para o SUS. Renivaldo Nascimento quer alterar a meta física de 14 para 15 unidades de educação com a ampliação, reforma e equipagem de prédios escolares.

Orçamento

O documento estabelece para o próximo exercício, da gestão cuiabana, uma Receita Bruta de R$ 1,936 bilhão. O montante é inferior do que o estimado para o ano de 2015, que era de R$ 2,04 bilhões. Isto porque, a estimativa deste ano não será concretizada. A expectativa é que o município termine o ano com uma receita bruta de R$ 1,764 bilhão.

EMENDAS APROVADAS

OSÉAS MACHADO (PSC)

– Divulgar e propagar o turismo no município de Cuiabá por meio dos projetos “Conhecendo Cuiabá” e “Abraça MT”.

- Implantação do programa de regularização imobiliária no município.

- Reativação do Reviv – Centro de Atendimento as mulheres vítimas de violência.

- Implementação do projeto “Conhecendo Cuiabá” às crianças e adolescentes beneficiadas pelo PTI.

 

ARILSON DA SILVA (PT)

- Promover a manutenção e estruturação da UPA do Pascoal Ramos.

PAULO ARAÚJO (PSD)

- Credenciamento de 15 leitos de desintoxicação para usuários de álcool e droga.

MAURÉLIO RIBEIRO (PSDB)

- Investir na atenção básica do município por meio de construção, ampliação, equipamentos e materiais permanentes a rede de serviço do SUS em Cuiabá.

RENIVALDO NASCIMENTO (PDT)

- Construção, ampliação, reforma e equipagem de prédios escolares. Alterar a meta física de 14 para 15 unidades de educação.