Após 2 anos, processo que decide futuro da Ferrogrão será julgado na próxima quarta

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (31) o julgamento que irá definir o futuro da Ferrogrão, ferrovia que escoará a safra de soja do Mato Grosso para portos fluviais do Norte. O processo está parado desde 2021, acatando um pedido do PSOL.

A polêmica sobre a Ferrogrão envolve o Parque Nacional do Jamanxim. Situado no meio do trajeto da Ferrogrão, o parque precisaria ter sua área alterada para que a ferrovia pudesse ser feita.

Os limites da floresta chegaram a ser mudados durante o governo Michel Temer (MDB). Porém, após ação do PSOL e com a manifestação de diversos órgãos e entidades, em março de 2021, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a lei através de liminar.

Na ação, o PSOL questiona a alteração dos limites do parque e alega violação dos princípios constitucionais da reserva legal, da proibição do retrocesso socioambiental, do patrimônio cultural imaterial e dos direitos dos povos indígenas.

Até o momento, a posição do Ministério do Meio Ambiente, expressa em documento anexado ao processo do STF, é a de que o empreendimento terá impacto ambiental positivo. Isso porque a Ferrogrão vai reduzir o fluxo de cargas na BR-163, o principal corredor de escoamento entre o Centro-Oeste e o Norte.

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou publicamente que defende o projeto como forma de ampliar a vazão da carga do Centro-Oeste, tanto pelos portos do Norte, quanto por Santos (SP).

Defensora da obra, a CNA (Confederação Nacional da Agropecuária) disse ao Supremo que a Ferrogrão operará com comboios de 160 vagões capazes de transportar 100 toneladas cada um. Serão três locomotivas, com quatro motores cada.

Pelas contas da entidade, cada viagem substituirá o equivalente a 400 caminhões que transportam as cargas atualmente.

Nesta semana, no entanto, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, que é do PSOL, enviou ofício à Advocacia-Geral da União (AGU) pedindo que o órgão se manifeste contra a construção da Ferrogrão.

No documento, ela afirma que a ferrovia trará impactos para as populações originárias da região e que a intervenção na área precisa de aval do Congresso.