Após décadas de litígio, começa desocupação em Suiá-Missú

Após 14 anos de litígio, integrantes da Força Nacional, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal começaram o processo de retirada dos posseiros da região de Suiá-Missú, demarcada terra indígena Xavante em 1998. Os policiais iniciaram a tarefa em 10 de dezembro e causaram polvorosa na área onde há concentração de não-indígenas. O episódio também gerou repercussão nacional pelo incidente no primeiro dia de desocupação e na Assembleia Legislativa, onde deputados saem em defesa dos produtores rurais com propriedades há décadas na região.

Na manhã de segunda (10), os oficiais de justiça percorreram duas fazendas da chamada Área 1, onde estão concentradas as maiores propriedades. Na Fazenda Jordão, de aproximadamente 4,8 mil hectares, encontraram poucas cabeças de gado e estruturas como curral e galpão. O fazendeiro, que reside em São Paulo, tem um prazo para desmontar todas as construções e retirar o gado restante. Na outra fazenda, Córrego da Cabaça, havia três casas, duas das quais já estavam desocupadas. Na outra residência, a família se preparava para deixar o local no momento em que o oficial de justiça chegou.

No primeiro dia de ação, integrantes das forças de segurança foram atacados com pedras por manifestantes contrários à ação de retirada. Os policiais revidaram com gás de efeito moral e balas de borracha. O confronto ocorreu na Fazenda Jordão, a cinco quilômetros do local vistoriado pelos oficiais de justiça, e não impediu o trabalho de desocupação. No total, 455 pessoas foram notificadas, entre os dias 7 e 17 de novembro a deixar a Suiá-Missú. Para a execução da operação, a terra indígena foi dividida em quatro áreas.

No início, houve resistência das famílias. Posseiros chegaram a bloquear a região de Suiá-Missú, nos trechos de acesso a Porto Alegre do Norte, Água Boa, Ribeirão Cascalheira e Posto da Mata, este último em Suiá-Missú. 

Em 17 deste mês, completou uma semana de desocupação. Trinta e uma fazendas foram vistoriadas, 15 das quais já foram oficialmente retomadas. Nas demais, os ocupantes receberam um prazo dos oficiais de justiça de 24 horas para retirar pertences, à exceção da primeira fazenda vistoriada, onde há gado e outras posses.

Segundo informações da Fundação Nacional do Índio (Funai), a operação foi integralmente planejada para, de um lado, garantir o direito constitucional do povo Xavante de viver em seu território tradicional e, de outro, a possibilidade de legalização fundiária aos pequenos ocupantes não indígenas. O Governo Federal comprometeu-se a realizar o reassentamento das famílias que atendem aos critérios e normativas do programa de reforma agrária. Até o momento, o Incra já cadastrou 183 famílias, 80 das quais se adequam ao perfil.

As famílias reassentadas receberão um Contrato de Concessão de Uso da Terra, que se constitui no primeiro passo para o acesso à área e aos créditos iniciais. Também serão integradas ao Cadastro Único do Governo Federal e, por meio dele, poderão acessar programas sociais como Bolsa Família, Brasil Sorridente, Brasil Carinhoso, entre outros. A partir desta terça (18), vai ser realizada a mudança das primeiras cinco famílias cadastradas. Elas serão levadas ao assentamento Santa Rita, localizado em Ribeirão Cascalheira.

AMEAÇAS

Desde o início da ação de desintrusão, em agosto de 2012, registram-se casos de ameaças de morte a membros da equipe que integra a força-tarefa de desocupação. Também foram ameaçados Dom Pedro Casaldáglia, bispo da Prelazia de São Félix do Araguaia, o cacique Damião Paradziné, da Terra Indígena Marãiwatsédé (Suiá-Missú) e Wanderley Perin, prefeito de Alto Boa Vista. A Polícia Federal já abriu inquérito para investigar as intimidações e o Governo Federal encaminhou reforço de efetivos policiais para a região.

LITÍGIO

A Terra Indígena Xavante-Marãiwatsédé é alvo de um imbróglio que teve início na década de 1960. A Funai garante que, até essa época, a área era totalmente ocupada pelo povo Xavante. Nesse período, a Agropecuária Suiá-Missú instalou-se no local. Anos depois, a área foi sendo ocupada por novos grupos de não índios, inclusive grandes fazendeiros, o que dificultou a regularização e devolução integral do território aos xavantes.

Em julho deste ano, a Funai entregou à Justiça Federal em Mato Grosso o plano de retirada de todos os não índios do interior da reserva. No mesmo mês, houve uma reunião entre representantes da Funai, do governo do estado e produtores rurais para discutir formas de amenizar a tensão gerada pela iminente retirada dos não índios da área.

O governo do Estado propôs que os índios fossem levados para outra área, no interior do Parque Nacional do Araguaia. Os indígenas, a Funai e o Ministério Público Federal não aceitaram a proposta. O Supremo Tribunal Federal (STF) também não atendeu ao pleito dos posseiros e determinou a desobstrução da reserva.