POLÍTICA
Da Redação
Após extinção do FAP deputados estudam previdência privada
FERNANDA LEITE 8h40
DA REDAÇÃO
Os deputados estaduais de Mato Grosso, após recesso, irão discutir um plano de aposentadoria para substituir o Fundo de Garantia Parlamentar-FAP extinto em 1993, e que teve seu retorno vetado pelo governador Silval Barbosa neste ano.
De acordo com o presidente da assembleia Legislativa, José Riva (PP), o projeto embrionário tem como ideia que nenhum parlamentar, seja ele estadual ou municipal, fique prejudicado por não possuir plano de previdência. "Estamos discutindo outra aposentadoria dentro da legalidade, mas ainda não temos uma proposta formada, o assunto foi debatido em uma reunião de Colégio de Lideres da Casa de Leis", disse Riva.
O porjeto será apresentado pelo deputado Ezequiel Fonseca (PP), que analisa a proposta de previdência privada, que permite aos deputados se aposentarem ou terem o tempo de mandato incluso para fins de aposentadoria, assim como ocorre com qualquer trabalhador.
Os deputados colocaram um fim na polêmica do Fundo Parlamentar no dia 16. O FAP privilegiava os parlamenteares que, com um mandato de quatro anos, já poderiam requerer sua aposentadoria proporcional, e com seis mandatos, ou 24 anos teriam direito a aposentadoria integral.
Com o projeto, os parlamentares estaduais e municipais possivelmente terão direito ao Fundo de Previdência do Estado de Mato Grosso-Funprev, usado hoje pelo Tribunal de Justiça-TJ/MT, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública.
Se passar, todos os parlamentares terão que contribuir por 35 anos ou terem 60 de idade, como qualquer trabalhador para poder requerer aposentadoria.




