Após morte de 3 crianças, TCE concede cautelar e manda abrir UTIs Pediátricas em Sinop

A situação da saúde em Sinop (a 500km de Cuiabá) acendeu alerta no Tribunal de Contas do Estado, que determinou, por meio de medida cautelar, que seja retomado imediatamente processo licitatório que prevê a instalação de 30 leitos pediátricos na cidade, sendo 10 de UTI. Desde março deste ano, já foram registradas as mortes de 3 crianças na cidade, todas por falta de leito em UTI.

Em março, trinta leitos de UTI deveriam ter sido instalados no Hospital Regional de Sinop, entretanto isso ainda não ocorreu. De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), a empresa vencedora do certame, Organização Goiana de Terapia Intensiva (OGTI), não teria cumprido com os requisitos contratuais para a instalação dos leitos.

Em decisão nessa segunda-feira (10), o conselheiro Antonio Joaquim determinou que a SES suspenda os efeitos das decisões que motivaram a rescisão do contrato com a OGTI.

 A empresa venceu o Pregão Eletrônico 70/2022, que previa a abertura de 30 leitos pediátricos no Hospital Regional de Sinop, sendo 10 de UTI, bem como prestação de serviços de gerenciamento técnico, administrativo, fornecimento de recursos humanos, recursos materiais, medicamentos, insumos farmacêuticos, incluindo prestação de serviços médicos de nefrologia com fornecimento de equipamentos e insumos.

 Para Antonio Joaquim, houve a violação do contraditório e ampla defesa, pois o prazo concedido não foi adequado (apenas 24 horas) e não foi oportunizado os prazos previstos no contrato e no edital para apresentação de documentos. Além disso, verificou a urgência da implantação das UTIs diante do falecimento de crianças noticiadas desde março deste ano.

 “Considerando a emergência e a necessidade imediata de UTI e leitos pediátricos, devido à notícia de falecimento de crianças no município de Sinop, recomendo à atual gestão da Secretaria de Estado de Saúde que priorize o interesse público e procure cooperar com a contratada, para que sejam apresentados todos os documentos necessários para o início dos serviços”, pontuou.

Mortes

A morte mais recente é de Bernardo Viana Goulart, de apenas 3 anos de idade, no último domingo (09 de julho). Ele sofreu um derrame por conta de um quadro grave de pneumonia e estava internado no Hospital Regional de Sorriso (420 km de Cuiabá) desde o dia 06 de julho. Antes disso, deu entrada ao menos três vezes na Policlínica Menino Jesus, em Sinop.

A prefeitura informou que os exames apontaram necessidade de atendimento de alta complexidade, fornecida pelo Estado. No Hospital Regional de Sinop, no entanto, não existem leitos de UTI pediátrica.

Em 18 de março, uma menina de 2 anos morreu na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Sinop. Ela estava em estado grave e aguardava por uma vaga na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica, mas depois de esperar por uma hora até encontrarem um leito disponível, acabou não resistindo. A causa da morte não foi divulgada.

Em 13 de junho, Bruna Tigre da Silva, de 3 anos, morreu em Sinop, também por falta de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica. Ela teria dado entrada no dia 10 de junho na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), com sintomas de pneumonia, febre alta e falta de ar.

Por falta de UTI pediátrica no município, Bruna precisou ser transferida a Nova Mutum (250 km da capital), mas não resistiu. O atestado de óbito apontou pneumonia como a causa da morte.