Após prisões, Polícia apresenta balanço na prefeitura

Após denúncia feita pelo prefeito Chico Galindo (PTB), a Polícia Judiciária Civil deflagrou a operação “Impostos” para apurar uma fraude no sistema de IPTU da Prefeitura de Cuiabá. Até o momento, 13 pessoas foram presas por mandados de prisão temporária (5 dias), pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração. As prisões ocorrem na tarde desta sexta-feira (09).

Nesta terça-feira (12) a polícia realizará uma entrevista coletiva as 14h na sede da Diretoria Geral da Instituição, na Avenida Coronel Escolástico. Os investigados vão responder por crimes de inserção de dados falsos no sistema de informação, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica e formação de quadrilha.


Há três meses, a Polícia Civil recebeu relatório de uma auditoria da própria Prefeitura apontando cerca de R$ 1,3 milhão de arrecadação do IPTU, que teriam deixado de ir para os cofres públicos municipal. A auditoria identificou alterações indevidas no sistema de recolhimento do IPTU de Cuiabá, promovidas por servidores públicos de vários setores da Prefeitura, dentre eles informática, cadastro, IPTU e Procuradoria Fiscal.


As investigações identificaram também a que as fraudes estavam ocorrendo na arrecadação de outros impostos, a exemplo do ISSQN, ABIT, pagamento de certidões, contratos, projetos e autorizações junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) de Mato Grosso.


O esquema foi articulado por servidores públicos municipais com auxílio de empresas e pessoas físicas interessadas em burlar o pagamento do imposto territorial urbano. Segundo as investigações, as suspeitas iniciaram com a descoberta de dois pontos conflitantes. O primeiro incidia sobre a inadimplência, o imposto era crescente e a dívida ativa estava estacionada. O segundo ponto, foi descoberto quando uma empresa protocolou ação de quitação de uma dívida que constava no sistema como baixada.


De acordo com as investigações, a confirmação da fraude se deu com a descoberta de uma lacuna no sistema. A data dos pagamentos dos impostos é um dado bancário informado após a compensação do título de arrecadação pelo banco, ou seja, o espaço não era preenchido pelos servidores envolvidos, que alterava valores e baixava pendências relativas a impostos municipais.