Após quase 3 anos, desembargadores e juiz são "alvos" do STJ e TJ

Quase três anos após a deflagração da Operação Asafe pela Polícia Federal para investigar denúncia de venda de sentenças no Judiciário mato-grossense, três desembargadores ainda são investigados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros três réus pelo Tribunal de Justiça de MT, entre eles o advogado, Eduardo Jacob, que morreu no ultimo sábado, antes de ser julgado pela corte mato-grossense de segunda instância. 

 

Na Asafe são investigados 38 suspeitos, entre réus, advogados e magistrados do Estado. O processo foi desmembrado em 2 de março deste ano. O desembargador aposentado Tadeu Cury, Célia Cury, o seu genro, Cláudio Emanuel Camargo, empresário em São Paulo, e o juiz Círio Miotto serão julgados no próprio Estado, enquanto os desembargadores José Luiz de Carvalho, Evandro Stábile e Carlos Alberto da Rocha pelo STJ.

Em 23 de fevereiro de 2010, quando foram cumpridos os 9 mandados de prisão e 30 de busca e apreensão, 6 deles em casas de magistrados, Jacob era juiz-titular do Tribunal Regional Eleitoral, sob a presidência de Stábile. Ambos foram afastados dos postos após a divulgação da investigação, em inquérito instaurado no próprio STJ.

José Luiz teve a quebra de sigilos bancário e fiscal autorizados pela ministra do STJ, Maria Thereza de Assis Moura. Ela também determina a designação de um juiz federal de primeira instância para interrogar o magistrado e a esposa. José Luiz concedeu decisão em favor de um traficante em 9 de dezembro de 2007.

A liminar foi cassada, mas o preso já havia fugido. Nas escutas telefônicas gravadas com determinação judicial, constam 30 telefonemas da esposa de José Luiz para a advogada do traficante nos dias que antecederam à expedição da sentença. “Ressalte-se que no dia em que o desembargador concedeu a ordem para por em liberdade, foram realizadas cinco ligações telefônicas entre a esposa do desembargador e a advogada, totalizando 57 minutos de conversas”, diz o MPF.

Recentemente, o advogado de José Luís Blaszak se efetivou na cadeira de Jacob, até então vaga de titularidade, já que vinha sendo ocupada por juiz-substituto devido ao afastamento e instauração de procedimento de investigação e depois sindicância para apurar eventuais irregularidades cometidas pelo titular e Stábile. 

Já Célia Cury chegou a ficar presa por cinco dias. Ela aparece em dezenas de gravações telefônicas e, segundo a PF, teria estreita relação com Ivone Reis de Siqueira, considerada uma das principais lobista nas negociações de sentença com magistrados. Após o cumprimento das prisões temporárias, as duas foram liberadas.

O marido de Célia, Tadeu Cury, foi aposentado de forma compulsória pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por denúncia de envolvimento no desvio de R$ 1,5 milhão de créditos irregulares dos cofres do TJ. Ele também é investigado no esquema de comercialização de sentenças, supostamente intermediada pela esposa.

Também foram acusados de utilizar o esquema o prefeito de Barão de Melgaço, Marcelo Ribeiro, que na época era julgado no TRE e corria o risco de perder seu mandato, e a segunda colocada nas eleições de 2008 em Alto Paraguai, Diane Alves. Ela teria negociado com Stábile a manutenção do afastamento do prefeito eleito Adair José para poder assumir o município.