Aprosoja detona Plano Safra: "Não atende pequeno produtor

O Plano Safra 2024/25, anunciado pelo governo federal nesta quarta-feira (03), deve disponibilizar R$ 400,59 bilhões para a agricultura empresarial, envolvendo grandes e médios produtores. O valor é cerca de 10% superior ao Plano Safra 2023/24, desconsiderando a inflação. Porém, se considerar a inflação de 2023, o aumento real foi de apenas 5,14%. Além disso, não atende o pequeno produtor, com menos recursos controlados e juros mais caros.

Os recursos destinados para produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) totalizam R$ 65,23 bilhões e para os demais produtores, R$ 335,36 bilhões. Desse montante, R$ 189,09 bilhões serão de recursos controlados, aumento de apenas 1%, e R$ 211,5 bilhões de recursos livres, aumento de 19%.

Lucas Costa Beber, presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), destaca que se considerar a inflação, os recursos controlados apresentaram redução. Esses recursos têm as condições de contratação, como valores, taxas de juros, garantias e vencimentos, estabelecidas pelo governo federal.

 “O PAP deixou a desejar na disponibilidade de recursos controlados. Um aumento nominal de 1% dos recursos não cobre nem mesmo a desvalorização do real frente à inflação de 4,86% de 2023. Ou seja, um aumento negativo, traduzindo em redução de recurso controlado disponível, em uma economia com inflação prevista de 4% para 2024”, destaca Lucas.

 O governo ainda anunciou desconto de meio ponto percentual na taxa de juros para custeio para produtores que possuem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) aprovado. O desconto nos juros, segundo anúncio do governo, pode chegar até 1 ponto percentual.

 Na avaliação do presidente da Aprosoja-MT, apesar de importante, esse desconto alcança uma minoria dos produtores. “Em todo Brasil, menos de 3% dos CAR estão analisados. Esse fato não representa culpa do produtor, mas sim da ineficiência dos órgãos responsáveis”, enfatiza Lucas.

Lucas pontua que algumas taxas ficaram acima da taxa básica de juros, a Selic, além de não ter acompanhado as reduções. Para custeio e comercialização, a taxa será de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% a.a. para os demais produtores. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% a.a. e 11,5% a.a., de acordo com o programa.

Em março deste ano, a Aprosoja-MT enviou sugestões para construção do PAP e solicitou aumento de recursos para o Programa de Construção de Armazéns (PCA), com limite de tomador para “pulverizar” esses recursos e evitar que fiquem concentrados em grandes produtores e cooperativas.

“Iremos acompanhar as regulamentações para ver se essa limitação foi incorporada e se está em linha com os objetivos do PCA”, pontua o presidente.

O PAP prevê R$ 3,3 bilhões para estruturas de armazenagem com capacidade de até 6 mil toneladas, com taxa de juros de 7% ao ano e R$ 4,5 bilhões para estruturas com capacidade acima de 6 mil toneladas, com taxa de juros de 8,5%. Mato Grosso consegue armazenar cerca de metade da sua safra, sendo que menos de 15% dos armazéns estão dentro das propriedades rurais.

A entidade avalia ainda que o governo não mostrou estratégias de intensificar o aperfeiçoamento das políticas agrícolas, pois não prevê destinação de recursos para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). O presidente lembra também que o produtor rural enfrentou adversidades climáticas acentuadas na última safra.

“O Plano Safra, de maneira objetiva, não trouxe evoluções em relação ao ano anterior. Alguns parâmetros são inexequíveis do ponto de vista prático”, conclui Lucas Costa Beber.