MARCIA MATOS
DETRAN
Aprovado na Assembleia, projeto que reduz cargos deve ser sancionado na terça
O protesto dos servidores era quanto à demora na sanção e publicação da lei que propõe a redução de cargos e comissionados no órgão.
Após os protestos no plenário da Assembleia Legislativa, dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), que paralisaram suas atividades na nesta quarta-feira (16), o presidente do Parlamento estadual, deputado Romoaldo Júnior (PMDB), líder do governo na Casa, garantiu que, na próxima terça-feira (22), irá atender aos anseios da categoria e levar o projeto que visa a reestruturação do órgão, aprovado na Casa, para ser sancionado pelo governador Silval Barbosa (PMDB).
“Eu fiz o compromisso com a categoria de enviar para a sansão do senhor governador, mesmo tardiamente, mas obedecendo ao regimento interno. Então semana que vem estará na mão do governador para a sansão”, declarou.
O protesto dos servidores era quanto à demora na sanção e publicação da lei que propõe a redução de cargos e comissionados no órgão. A categoria alega que alguns deputados estariam obstruindo a sanção.
Ao RepórterMT o presidente da Casa alegou que o substitutivo apresentado que estaria atrasando a sanção, foi analisado de desconsiderado, portanto o projeto será sancionado.
“Analisamos junto com a diretoria e consultora técnica da mesa diretora e constatamos que o parecer da Comissão de Constituição e Justiça foi dado antes do parecer da apresentação do substitutivo”, explicou.
O projeto visa reduzir o número de cargos comissionados do DETRAN de 190 para 140, e cria a Escola Pública de Trânsito. No substitutivo seria mantida a mesma estrutura de comissionados. Além de reduzir os cargos, o sindicato quer que 30% das funções tenham titulares indicados pelo Sinetran.
De acordo com o deputado, como ‘enxugamento’ da folha, o órgão irá economizar quase R$ 2 milhões.
