Aprovado, PSD corre contra o tempo para fechar filiações

DA REDAÇÃO   20h00

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por maioria dos votos, na noite desta terça-feira (27), o registro nacional do PSD (Partido Social Democrático), fundado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM). O partido tem até o dia 7 de outubro para filiar possíveis candidatos para o pleito do ano que vem.

A decisão permite que o novo partido filie candidatos e dispute as eleições de 2012, para prefeitos e vereadores, em todo o país.

Com a criação do PSD, o Brasil passa a ter 28 partidos políticos em atividade. Mesmo diante de denúncias de fraudes e de um pedido de vista, por 6 votos a 1, o plenário do TSE decidiu oficializar a nova sigla.

O julgamento foi retomado após pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro. O tribunal viveu um impasse na semana passada, pois uma resolução do TSE exigia que o partido incluísse em seu pedido de registro as listas de apoio da população certificadas pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), mas o PSD apresentou essas listas certificadas apenas pelos cartórios eleitorais.

Acontece que a legislação eleitoral não chega a falar sobre as certificação dos tribunais, limitando-se à apreciação dos cartórios. Ribeiro entendeu que tratava-se, na realidade, de uma "falsa incompatibilidade".

Segundo ele, a resolução do TSE cita os tribunais regionais somente porque o partido precisa do registro em pelo menos 9 estados para fazer o pedido à corte superior.

Ribeiro diz que, como nos TREs, o partido precisa apenas do apoio de 0,1% do eleitorado local, e no TSE, necessita de apoio equivalente a 0,5% do total de votos recebidos nas eleições para deputado federal, o partido não precisa entregar todas as listas certificadas tribunal regional. 

Afinal de seu voto, ele entendeu que o PSD entregou tudo necessário, tendo conseguido cerca de 510 assinaturas a lei exige 492 mil, seguindo a relatora Nancy Andrighi. "A resolução não contraria a lei, apenas não cogitou da hipótese [de listas certificadas apenas pelos cartórios]". 

Na quinta-feira passada, Nancy Andrighi votou a favor da criação do PSD. Segundo ela, o PSD conseguiu comprovar que obteve o registro de diretórios regionais em 16 TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) e que colheu 514,9 mil assinaturas de eleitores em apoio à sua criação da sigla --4,9 mil a mais do que contabilizou Marcelo Ribeiro.

Bancada

O PSD já nasce com 40 deputados federais em exercício --representando a sexta maior bancada da Câmara dos Deputados, ao lado do PP --mas planeja chegar a 52. Com a criação do novo partido, o DEM perde 17 dos 44 deputados em atividade, ficando com uma bancada de 27.

Maior alvo do PSD, o DEM cai um ponto no ranking de bancadas, passando de sexta para sétima maior da Casa.

Oficialmente, o PSD tem 43 deputados eleitos e mais quatro suplentes. Mas sete de seus titulares estão licenciados para ocupar cargos de secretários em seus Estados. Por isso, na atual configuração da Câmara, ele fica com 40 deputados federais em exercício.

Segundo o deputado José Riva, líder do partido em MT, são esperadas as filiações de 51 prefeitos, 350 vereadores, empresários e demais lideranças, em todo o estado. “Não teremos problema para filiação. A partir de amanhã [28], faremos uma série de 10 visitas aos municípios, para orientar como deverá ser o processo de filiação”, disse JR. O partido tem até o dia 7 de outubro para filiar os interessados.

Com informações do UOL e G1