Arrecadação do ICMS em Mato Groso cresceu mais de 600% em seis anos

A crise econômica bateu à porta do governo de Mato Grosso, que alega aos quatro cantos não ter dinheiro que garanta a  manutenção da tranqüilidade que reinou no Estado até meados de 2015. Entretanto, dados publicados pelo jornal Valor Econômico  mostram que, em se tratando de arrecadação de ICMS – Imposto sob Circulação de Mercadorias e Serviços – Mato Grosso teve um aumento superior a 700% nos últimos seis anos, passando de R$ 1,1 bilhão em 2009 para R$ 9 bilhões em 2015.

Na semana passada, alguns deputados da Assembleia Legislativa reclamaram da intenção do governo de mexer (para baixo) nos repasses ao Legislativo, desde o duodécimo até às emendas impositivas. “O que nós estamos vendo é excesso de arrecadação”, disse o deputado governista Oscar Bezerra (PSB).

O governo, por sua vez, aponta queda vertiginosa na receita e culpa a redução no repasse, pela União, do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e, de acordo com o líder governista na Assembleia, os números da arrecadação e das finanças como um todo do Estado, têm sido repassados quadrimestralmente à Assembleia, pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ).

Ainda conforme o Valor Ecconômico, só arrecadaram mais que Mato Grosso nesses seis anos, os estados do Pará (+ 979%) e Tocantins (+ 866%).

Desde 2009, portanto, Mato Grosso tem incrementado sua arrecadação em cerca de 100%.

Porém, quanto a 2016, o deputado Wilson Santos (PSDB), líder do governo na Assembleia Legislativa, tem outra explicação: “A arrecadação não cresceu, mas as despesas cresceram. Só neste ano houve dois aumentos do combustível. A folha tem um aumento vegetativo, dando ou não aumento  ela cresce 1,5% até 2% por mês”, pontuou Wilson Santos (PSDB).