FRANCISCO BORGES
COBRANÇA NA UNIÃO
Articulação pode ‘aliviar’ caixa em MT, aponta senador
Cidinho disse que Michel Temer assumiu o compromisso de honrar com os repasses aos Estados exportadores de matérias primárias e semielaboradas.
Mato Grosso deve ganhar mais um fôlego financeiro ainda neste ano de 2016, já que o governo do presidente Michel Temer sinalizou ao senador Cidinho Santos (PR), a liberação do FEX 2016, que supera a estimativa de atingir R$ 420 milhões, dos quais 75% pertencem ao Estado e 25% aos 141 municípios. O governador Pedro Taques (PSDB) também esteve reunido com o presidente na tentativa de solicitar mais atenção no sentido de liberar recursos para suprir as demandas do Estado, já que enfrenta uma forte crise financeira.
"Governo Federal vem atrasando o repasse da desoneração das exportações que retira mais de R$ 2,7 bilhões dos cofres públicos de Mato Grosso e promove o ressarcimento de pouco mais de 10%”, disse Cidinho.
“Desde o ano de 2013, o Governo Federal vem atrasando o repasse da desoneração das exportações que retira mais de R$ 2,7 bilhões dos cofres públicos de Mato Grosso e promove o ressarcimento de pouco mais de 10%”, disse Cidinho Santos lembrando que o presidente Michel Temer assumiu o compromisso de honrar com este direito aos Estados exportadores de matérias primárias e semielaboradas.
“Se o produto brasileiro chega ao mercado internacional carregado com a alta carga tributária nacional ele acaba perdendo espaço para produtos similares de outros países, por isso da desoneração”, lembrou o senador.
O FEX nada mais é do que uma compensação já que estados e municípios deixam de cobrar o ICMS dos produtos primários e semielaborados como soja, carne, madeira, entre outros, e que representariam um aporte de R$ 2,7 bilhões/ano nos cofres públicos para que os mesmos tenham competitividade no mercado internacional.
“Se o produto brasileiro chega ao mercado internacional carregado com a alta carga tributária nacional ele acaba perdendo espaço para produtos similares de outros países, por isso da desoneração”, lembrou o senador por Mato Grosso, frisando por outro lado que a desoneração tem que ser compensada, pois o Governo Federal acaba ficando com a maior parte do lucro das vendas externas.
Nos meses de março, abril e maio deste ano o Governo Federal repassou o FEX de 2015 que venceu nos meses de outubro, novembro e dezembro do ano passado, mas não havia sido repassado. “Foram R$ 421,2 milhões repassados para Mato Grosso, sendo R$ 315,9 milhões para o Tesouro Estadual e R$ 105,3 milhões para os 141 Municípios do Estado”, disse Cidinho Santos reafirmando que mesmo pagando parcelado este recurso foram importantes para equilibrar as economias estadual e municipal neste difícil ano de crise econômica.
O senador que é empresário do ramo frigorífico assinalou ainda que os valores despendidos pelo Governo Federal todos os anos estimados em R$ 1,9 bilhão precisa ser reconsiderado. “Fazem pelo menos oito anos que não se faz uma revisão nestes valores e isto acaba prejudicando os estados e os municípios”, disse o senador, argumentando que não faz sentido Mato Grosso abrir mão todos os anos de quase R$ 3 bilhões e receber pouco mais de 10% deste total.
“É preciso que haja uma revisão nestes valores e como o presidente Michel Temer e o ministro Henrique Meirelles são pessoas de credibilidade e compromisso é possível que a partir de 2017 deva acontecer a correção dos valores como é defendido pelos governadores e prefeitos”, explicou Cidinho.
O senador lembrou ainda que Mato Grosso está hoje em uma posição privilegiada por ser o maior produtor de grãos do Brasil, de carne bovina entre outros produtos destinados a exportação e que tem obtido sucessivos superávits mesmo durante a crise econômica.
