PAULO COELHO
FIM DA FARRA
Assembleia acaba com verba de suprimento e demite servidores investigados
Decisão da Mesa Diretora visa impedir que novos casos, como os que culminaram em desvios de recursos, ocorram nessa legislatura. Quatro servidores foram exonerados
Depois de levar à prisão mais de 20 servidores e ex-sevidores da Assembleia Legislativa, entre comissionados e efetivos, por suposto desvio de mais de R$ 2 milhões da chamada Verba de Suprimento, ilicitude ocorrida, conforme o Ministério Público, em legislaturas anteriores, a atual Mesa Diretora tratou logo de concluir a votação do Projeto de Resolução nº 103/2015, que suspende a concessãao e pagamento desse repasse, que na prática, deveria servir como “reserva de caixa”, para arcar com despesas menores dos gabinetes, mas que teria sido manipulado, ao longo dos anos, para outros fins.
Na sessão ordinária noturna dessa terça-feira (29) os deputados votaram e aprovaram em segunda apreciação a extinção desse pagamento.
Esse projeto foi apresentado ainda no primeiro semestre desse ano, e foi aprovado em primeira votação no mês de agosto, após a apreciação de mais de 100 vetos antigos, que estavam travando a pauta. Com isso, na sessão ordinária noturna dessa terça-feira (29) os deputados votaram e aprovaram em segunda apreciação a extinção desse pagamento.
A exclusão do benefício também consta no projeto de resolução que tramita no Poder Legislativo, elaborado em conjunto com o Ministério Público Estadual (MPE), para a ampliação de medidas de transparência na Assembleia Legislativa.
O suprimento de fundos já havia sido suspenso pela atual Mesa Diretora da Assembleia Legislativa desde o Decreto Legislativo que regulamentou e alterou o pagamento da Verba Indenizatória aos deputados estaduais, com a exclusão de vários de benefícios antigos.
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa anunciou nesta quarta-feira (30) que exonerou quatro servidores comissionados presos na “Operação Metástase” que ocupavam cargos na estrutura do Legislativo e no gabinete da Presidência.
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa anunciou nesta quarta-feira (30) que exonerou quatro servidores comissionados presos na “Operação Metástase” que ocupavam cargos na estrutura do Legislativo e no gabinete da Presidência. Além disso, foram abertos Procedimentos Administrativos Disciplinares contra três servidores efetivos.
Exonerações
Após informações prestadas pelo Gaeco, a Mesa Diretora resolveu exonerar, na semana passada, os servidores comissionados Felipe José Casaril, consultor técnico-jurídico da Mesa Diretora; Laís Marques de Almeida, assessora da Presidência; Leonice Batista de Oliveira, assessora da Presidência; e Vinícius Prado Silveira, lotado na Secretaria de Controle Interno. Já os servidores efetivos Agenor Jácomo Clivanti Júnior, lotado na Ouvidoria Geral; João Luquesi Alves, lotado na Ouvidoria Geral; e Sérvio Túlio Migueis Jacob, lotado na Procuradoria Geral, devem responder a processos administrativos.
