Assembleia aprova isenção de IPVA para veículos de aplicativos movidos a gás natural

Por unanimidade, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão ordinária de quarta-feira (11) o projeto de lei (PL 1040/2019) de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB) que autoriza o governador Mauro Mendes (DEM) a conceder a isenção de IPVA (Imposto Sobre Veículos Automotores) aos veículos com placas de Mato Grosso movidos a Gás Natural Veicular (GNV) que pertençam a motoristas de aplicativos ou aos seus cônjuges.

Para ser beneficiado, o veículo ainda deverá ter potência máxima de 1600 (mil e seiscentos) cilindradas.

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O deputado Wilson Santos chamou a atenção para as vantagens da utilização do gás natural, como o fato de se tratar de uma fonte de energia mais limpa, e lembrou que no atual cenário de crise econômica, no qual o preço do etanol e da gasolina são reajustados quase diariamente, a isenção do IPVA aos motoristas de aplicativos que usam o gás natural é uma conquista social.

"Muitos trabalhadores não estão conseguindo trabalhar por conta da alta demanda de serviços e a necessidade de um alto consumo de combustível que está com preço em alta. Ao mesmo tempo que vamos colaborar com estes trabalhadores ajudando a reduzir despesas, vamos estimular o consumo de uma energia limpa e renovável", disse.

Antes de ser aprovado pelos 24 deputados estaduais, o projeto de lei recebeu parecer favorável da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária bem como da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.