Assembleia autoriza governo de MT a contrair mais empréstimos

O Governo do Estado terá novo fôlego para promover investimentos em Mato Grosso. A iniciativa será possível graças à aprovação das mensagens do próprio Poder Executivo que foram avalizadas pela Assembleia Legislativa em caráter de urgência urgentíssima. Das cinco propostas em tramitação, três foram apreciadas no dia 13 e as outras duas dia 14. Os projetos autorizam o Estado a contrair empréstimos que somadas totalizam R$ 1,323 bilhão para obras de infraestrutura em rodovias, pontes, agricultura familiar e para o programa de inovação.

Os pareceres das comissões de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária e de Constituição, Justiça e Redação foram exarados em Plenário, pelos seus respectivos presidentes, deputados J. Barreto e Sebastião Rezende, ambos do Partido da República (PR).

Na oportunidade, o presidente da Casa de Leis, deputado José Riva (PSD), destacou a importância dessa medida, lembrando que Mato Grosso padece com falta de infraestrutura e logística. “Se não avançamos mais, é exatamente em função desse entrave. Portanto, tudo o que o Estado pegar de empréstimo, com regras claras para investimentos na sua infraestrutura e logística, terá condições de devolver devido a sua imensa capacidade de produção. Tenho certeza que o retorno será rápido”, destacou.

Para o presidente, a celeridade na aprovação refletirá diretamente no dia a dia da população, que poderá observar melhorias na infraestrutura das rodovias, pontes e o fortalecimento do turismo. Riva disse que esse foi o primeiro passo para que os recursos sejam viabilizados.

Sobre a aplicação, Riva garante que a Casa de Leis será contundente na fiscalização. Dará ampla publicidade para que a sociedade também contribua fiscalizando a execução dos investimentos. Além disso, acredita nas regras rigorosas de licitação e contratação de obras e que o governo fará as reformas necessárias para melhorar a administração da máquina pública. “Acredito que o próprio governador coordenará esses investimentos”, concluiu.

INVESTIMENTOS – As mensagens do Poder Executivo são: Programa de Desenvolvimento Agrícola Sustentável no valor de R$ 63,929 milhões; programa MT Inovação que são recursos para modernidade da máquina administrativa no valor de R$ 79,911 milhões; a de R$ 250 milhões do Programa de Revitalização de Rodovias Estaduais; do Proinveste no valor de R$ 460,068 milhões também para rodovias, pavimentações urbanas, Centros de Treinamentos, contrapartida de Conjuntos Habitacionais e o Programa Proconcreto de R$ 470 milhões, que serão aplicados no Programa de Pontes de Concreto.