Assembleia Legislativa aprova Educação como serviço essencial

Os deputados estaduais aprovaram, na sessão vespertina desta quarta-feira (14), o projeto de lei que inclui a Educação nos serviços essenciais autorizados a funcionar na pandemia de covid. O projeto foi aprovado após longa discussão entre os deputados. O projeto foi aprovado com apenas um voto contrário do deputado Lúdio Cabral (PT). 

A primeira votação ocorreu na última semana, sendo que o deputado Thiago Silva (MDB) havia pedido vista do projeto. Ao voltar em pauta, o parlamentar apresentou uma emenda ao projeto, que foi acatada pelo relator, deputado Wilson Santos (PSDB). O projeto de lei é de autoria do deputado Elizeu Nascimento (PSL).

A emenda apresentada por Thiago Silva estabelece medidas de biossegurança como uso de máscara, distanciamento de 1,5 metros entre as carteiras e mesas, disponibilização de álcool em gel, dentre outras. Além disso, também condiciona a volta presencial das aulas somente após a imunização dos profissionais da Educação. A exigência não vale para os profissionais dos municípios e da rede privada.

 

Apesar de a volta presencial ser obrigatória para os profissionais da Educação, os pais poderão escolher se mandam ou não os filhos para as escolas.