Assembleia Legislativa de MT suspende sessões até o fim das eleições e trabalhos voltam no dia 7 de outubro

As sessões plenárias ordinárias da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) foram oficialmente suspensas até o dia 7 de outubro, logo após o encerramento do primeiro turno das eleições, que ocorre em 4 de outubro em todo país. A confirmação foi dada hoje (9) pelo presidente da Casa, deputado Max Russi (Podemos), após a sessão desta quarta-feira registrar baixa adesão e não atingir o quórum mínimo necessário para a abertura dos trabalhos em plenário, que são 13 deputados presentes.

Com apenas cinco deputados presentes no plenário (Max Russi, Júlio Campos, Wilson Santos, Lúdio Cabral, Botelho e Elizeu Nascimento) e outros três conectados de forma online (Janaina Riva, Faissal e Diego Guimarães), a ordem do dia sequer foi aberta.

Segundo Max, a interrupção temporária atende a um pleito coletivo dos parlamentares e reflete o ritmo de um estado com dimensões continentais, onde a grande maioria dos deputados está intensificando a presença nas bases e nas ruas a menos de um mês do pleito municipal e estadual.

"Os deputados falaram para a gente fazer igual na última eleição de 2022, fazer a suspensão das sessões, porque o que está acontecendo hoje, aconteceu na semana passada, um quórum muito baixo, já vem isso há uns 30 dias aí, várias sessões, isso aí não tem feito avançar os trabalhos", justificou Max Russi ao detalhar o cenário de esvaziamento.

O presidente da Casa ponderou que, além do foco na disputa eleitoral nas bases, o próprio regimento interno impõe restrições à tramitação e votação de determinados projetos de impacto financeiro ou eleitoral durante o período de campanha, o que contribui para deixar a pauta esvaziada e sem grandes embates entre os parlamentares.

Com a paralisação, as discussões e deliberações em plenário ficam completamente congeladas, com retorno oficial agendado para a primeira quarta-feira posterior ao pleito, marcada para o dia 7 de outubro, quando a rotina institucional e a análise de vetos e propostas pendentes devem ser retomadas no Parlamento estadual.

A suspensão dos trabalhos deixa pendente a análise do veto ao projeto de reajuste linear de 6,8% aos servidores efetivos do Poder Judiciário. A votação aberta da matéria era uma exigência expressa de decisão da desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que havia determinado a inclusão imediata do item na pauta desta quarta-feira sob pena de multa pessoal diária de R$ 50 mil ao presidente da Mesa Diretora.

Questionado sobre a cobrança judicial e o risco de penalização, Max Russi minimizou a ameaça, argumentando que a Casa cumpriu a formalidade ao pautar o assunto, mas que a deliberação ficou travada exclusivamente pela ausência de quórum regimental, com apenas 5 parlamentares presentes, garantindo que o tema será votado pelos deputados logo após o encerramento das eleições.

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