ALINE FRANCISCO
PROJETOS PARADOS
Assembleia supende sessões para rever vetos engavetados
Entre as matérias que receberam vetos dos parlamentares está o polêmico projeto que prevê a criação de 65 cargos para a Defensoria Pública do Estado
Os deputados estaduais de Mato Grosso tomaram uma decisão extrema esta semana. Cancelar as sessões parlamentares agendadas e travar as pautas até que sejam ‘zerados’ os vetos dos projetos que estão parados na Assembleia Legislativa, encaminhados pelo Governo do Estado. Ao todo são 169 vetos serão reanalisados pelos parlamentares. Desse total, 126 são de 2011, 10 de 2012 e 33 de 2013. O deputado José Riva (PSD), porém, descarta uma crise entre o Executivo e o Legislativo. O pedido de trancamento foi feito pelo deputado do DEM, Dilmar Dal Bosco.
Riva diz que se trata de uma questão de ordem legal. "O que aconteceu foi em questão de ordem legal, regimental. O deputado Dilmar Dal Bosco [DEM] não está errado ao pedir sobrestamento da pauta, pois existe uma exigência para que os projetos vetados sejam reanalisados”, afirmou.
Entre as matérias que receberam vetos projeto encaminhado pelo então defensor-geral André Pietro, que prevê a criação de 65 cargos para a Defensoria Pública do Estado. O projeto foi vetado em 2011 e permanece engavetado. Vale lembrar que Prieto foi afastado do cargo por improbidade.
Riva também apontou o veto sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2014. Segundo ele, a falta de votação pode interferir diretamente no orçamento do Estado para o próximo ano.
O parlamentar não poupou colegas e afirmou que a falta de quórum é o que atrasa a votação dos vetos. “O que está acontecendo é que, a maioria dos deputados, não está conseguindo ficar dentro do plenário, não tá tendo quórum para votar veto”. O deputado negou que o travamento da pauta tenha ligação com o atraso no repasse das emendas parlamentares.
“Não tem vinculação nenhuma com emendas atrasadas ou coisa nesse sentido. Se tudo for motivo para travamento das pautas, a Assembleia não vai cumprir o papel dela. Descontentamento com o governo é o que não falta”, afirmou. Por outro lado, o deputado questiona colegas que usam a tribuna para criticar o governo como forma de aparecer na mídia.
