Da Redação
Assembleias já aprovaram reajuste em cascata para deputados
IG
Pouco menos de um mês da posse da próxima legislatura, as Assembleias Legislativas dos 26 Estados, somado ao Distrito Federal, já garantiram o reajuste que elevará em mais de meio bilhão o custeio do salário dos deputados estaduais.
Levantamento do iG aponta que as Casas regionais concederam - por votação ou "automaticamente" via decreto legislativo - o aumento máximo permitido por lei, no qual o subsídio passará para R$ 20.042,34. A medida, que beneficiará 1.035 novos parlamentares, vem na esteira do reajuste de 61,8% aprovado no ano passado pelo Congresso.
O artigo 27 da Constituição estabelece que o valor seja fixado por "iniciativa" das Assembleias. O novo subsídio equivale a 75% do salário dos deputados federais, reajustado para R$ 26.723,13, o mesmo do ministro do Supremo Tribunal Federal, teto do funcionalismo público.
O efeito cascata terá impacto de R$ 535,3 milhões nos cofres públicos ao longo da próxima legislatura - ou seja, um custo adicional de R$ 133,8 milhões ao ano. O novo salário entra em vigor a partir de 1º de fevereiro, quando os parlamentares eleitos em outubro tomam posse.
Em 24 das 26 unidades da Federação, assim como no Distrito Federal, o salário mensal dos deputados era de R$ 12.384,07. Para esses Estados, o acréscimo será de R$ 7.658,27. Os maiores aumentos acontecerão em Alagoas e no Rio Grande do Sul.
Parlamentares desses Estados, antes do novo reajuste, ganhavam abaixo do teto: R$ 9,6 mil e R$ 11,5 mil, respectivamente. Agora, o deputado alagoano receberá R$ 10.442,34 a mais por mês - aumento de 108%. Já o gaúcho terá acréscimo de R$ 8.477,58 no contracheque.
O custo adicional será maior nas Assembleias que elegeram mais deputados. São Paulo, por exemplo, com 94 parlamentares eleitos, gastará R$ 11,7 milhões a mais para cobrir o aumento. A Casa é seguida por Minas Gerais e Rio de Janeiro. Com 77 e 70 deputados, respectivamente, terão custo adicional de R$ 9,5 milhões e R$ 8,7 milhões.




